A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Lara Martinho, apontou o programa nacional de apoio a energias renováveis como uma nova oportunidade de as famílias açorianas tornarem as suas casas energeticamente mais eficientes. A deputada alertou quanto à possibilidade de a Região poder aceder a estes fundos, que “podem e devem ser aproveitados pelos Açorianos”, sendo adicionais aos fundos já negociados com a Região e com uma taxa de comparticipação até 85%, e salientou ainda a abertura do concurso que permite aos municípios portugueses, incluindo os dos Açores, financiar as despesas ocorridas com o combate à Covid-19 a 100%, o que, quer num caso como no outro, são verbas que acrescem às que já estão asseguradas pelo PRR e PT2030.
Para a vice-presidente do GPPS, “é chegado o momento de começarmos a concretizar as verbas” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que, no caso dos Açores, para além dos “580 milhões de euros afetos ao programa regional, com medidas decididas e implementadas pelos Açores”, acresce ainda mais 1% do PRR, “ou seja, mais 117 milhões de euros de programas nacionais, cujo interesse será sinalizado também pelos Açores”.
Mas, a par destes valores, a parlamentar socialista relembrou ainda ter sido aprovado, no âmbito do REACT-EU, mais 96 milhões de euros, visando reforçar “o sistema de saúde e capacidade de testes, fornecer fundo de maneio às pequenas e médias empresas, aumentar a formação profissional e os recursos humanos nas escolas e apoiar processos de produção amigos do ambiente”, fundos que, de acordo com a deputada, merecem agora um bom e rápido uso.
“Além destas verbas, os açorianos podem ainda beneficiar de outro programa nacional cujo âmbito de aplicação é transversal a todo o país - o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, um dos primeiros programas a ser lançado com verbas do PRR, é um bónus para a nossa região, dado que as verbas utilizadas não serão descontadas do valor acordado com a Região”, considerou Lara Martinho.
Relembrando serem 30 milhões de euros para apoio a investimentos em equipamentos que tornem as habitações mais sustentáveis do ponto de vista energético, tais como janelas eficientes e painéis solares, Lara Martinho frisou que a segunda fase do Programa de Apoio a edifícios mais sustentáveis se insere agora no âmbito do PRR, “identificando a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu”.
A socialista reforçou ainda que através deste Programa as famílias podem obter “até 85% (num limite de 7.500 euros para apartamentos e vivendas e 15.000 euros para prédios) dos gastos em obras para tornar as casas mais eficientes”, podendo candidatar-se pessoas singulares, proprietários e coproprietários de edifícios de habitação unifamiliares, multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 1 de julho de 2021, inclusive, em todo o território nacional.
Sublinhando serem estas verbas importantes para a recuperação económica dos Açores, Lara Martinho salientou ainda que já se encontram abertas as candidaturas ao apoio das autarquias, através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), cuja dotação de 55 milhões de euros, prevê pagar a despesa dos municípios face ao combate à pandemia de covid-19, cujo montante de apoio “corresponde a 100% da despesa elegível, até ao limite máximo de 150 mil euros por candidatura”. As autarquias podem apresentar as suas candidaturas através do portal Portugal 2020.
