Na sequência das audições realizadas esta sexta-feira, na Comissão de Política Geral, sobre a ausência no terreno do primeiro responsável pela Proteção Civil dos Açores aquando da tragédia ocorrida no Concelho da Povoação, “ficou demonstrado que a coordenação da operação falhou em termos dos procedimentos que devem ser seguidos e em termos de articulação institucional com a proteção civil municipal”, adiantou João Vasco Costa.

"É inconcebível que o Presidente do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores só tenha entrado em contacto com o Presidente da Autarquia, uma semana e um dia depois de estarem a decorrer as operações no terreno", afirmou o deputado do Grupo Parlamentar do PS Açores, depois da audição do Presidente da Câmara Municipal da Povoação, que considerou “importante a presença do Presidente do Serviço de Proteção Civil no terreno”, o que só aconteceu no final das buscas

“As audições do Secretário Regional da Saúde e Desporto e do Presidente da Proteção Civil dos Açores, que foram requeridas pelo Partido Socialista, pretenderam, com o distanciamento necessário nestas situações e o respeito pelo luto das famílias das vítimas, avaliar a coordenação das operações e identificar necessidades futuras para a execução das missões de socorro”, acrescentou.

João Vasco Costa considera, perante os esclarecimentos, ficou confirmado que “na sequência do acidente da Povoação, a forma como decorreu a operação da Proteção Civil revela que não foram cumpridos procedimentos estabelecidos para esta situação, nomeadamente, na Resolução do Conselho de Governo n. 56/2019, de 16 de abril, que regula o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro da Região Autónoma dos Açores”.

Quanto à decisão do Presidente do SRPCBA apenas se deslocar “uma semana depois ao local do acidente”, os socialistas consideram que “não tem qualquer justificação derivada de dificuldades operacionais ou logísticas de acesso ao local” e que a mesma resultou da opção do próprio que, “na sua perspetiva entende que, permanecendo na sede do Serviço de Proteção Civil cumpriria melhor a sua função, do que o faria se estivesse no local”.

João Vasco Costa adianta ainda que “não houve qualquer comprovativo, face às explicações, de haver problema nas comunicações da rede do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, pelo que, nessa rede, havia perfeito acesso no local do acidente às comunicações necessárias para a coordenação das operações”.

Em relação às acusações feitas pelo Secretário Regional da Saúde, que criticou o requerimento do PS/Açores, foi recordado que “foi já esta maioria de Governo que fez uma proposta de alteração ao Regime Jurídico da Proteção Civil dos Açores que reforça os poderes de fiscalização do Parlamento sobre aquilo que são as matérias relativas à Proteção Civil”. E que, já no passado foram pedidos esclarecimentos, por parte dos deputados da Assembleia Legislativa dos Açores, em relação a acontecimento trágicos como este.