“Os Açores são a única Região do país que ainda não efetuou uma redução do imposto sobre os combustíveis”, lembrou o Partido Socialista, para lamentar o facto de, até à data, o Governo Regional não ter acompanhado as medidas já implementadas pelo Governo da República e Governo da Madeira, e que permitiriam minimizar o impacto do aumento dos combustíveis no rendimento das famílias e das empresas Açorianas.
Reforçando em conferência de imprensa, na cidade da Horta, que os Açorianos são os únicos cidadãos do país que ainda não beneficiaram desta redução, Miguel Costa, membro do Secretariado Regional do PS/Açores, lembrou que o aumento do preço dos combustíveis implica o aumento da receita da Região através do acréscimo da receita com o IVA, alertando, por isso, para a possibilidade “de se baixar a taxa de ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) sem reduzir a receita fiscal”.
Assim, e para que os Açorianos possam igualmente beneficiar da redução do imposto sobre os combustíveis, o Partido Socialista dos Açores propôs, esta sexta-feira, ao Governo Regional que reduza o ISP “em pelo menos quatro cêntimos para a gasolina e dois cêntimos para o gasóleo”, à semelhança do que foi concretizado pelo Governo da Madeira.
“Até agora o aumento dos combustíveis tem penalizado fortemente o rendimento das famílias e das empresas Açorianas, ao mesmo tempo que têm feito aumentar as receitas fiscais da Região através do IVA, sendo por isso urgente, e da mais elementar justiça, que a Região corrija esta situação, repercutindo na baixa do ISP o aumento das receitas obtidas com o IVA sobre combustíveis”, defendeu o Socialista.
Na ocasião, e recordando que apenas desde que o atual Governo Regional tomou posse “o gasóleo das pescas aumentou 65% e o gasóleo agrícola 44%”, mas também a gasolina e gasóleo rodoviário que já aumentaram “mais de 26 cêntimos por litro”, Miguel Costa relevou que foram já mais de “5,5 milhões de euros de receita de ISP arrecadados pelo Governo dos Açores”, somente até agosto deste ano, face ao mesmo período do ano anterior, prevendo-se ainda que venha a receber mais 3,3 milhões de euros no ano de 2022.
“Para o Partido Socialista, não é aceitável que as famílias e as empresas Açorianas continuem a sofrer e a diminuir o seu rendimento disponível com o aumento dos combustíveis, ao mesmo tempo que o Governo Regional aumenta as receitas fiscais com o IVA”, assegurou o Socialista para salientar que “à medida que o aumento do preço dos combustíveis tem penalizado os Açorianos, tem vindo a contribuir para aumentar a receita de impostos do Governo dos Açores”.
