Após as audições realizadas aos membros do Governo sobre a proposta de Plano e Orçamento para 2022, o Grupo Parlamentar do PS/Açores constatou a “falta de credibilidade”, a existência de “receitas fictícias” e um “aumento do endividamento face ao ano anterior e face à anteproposta”. Carlos Silva lamenta que o Governo de coligação tente “enganar os Açorianos”, com “promessas falsas”, apresentando “um documento faz-de-conta”.

“Este é de facto um Orçamento que não tem credibilidade porque, ao contrário do que foi prometido, contempla um aumento do endividamento”, realça o deputado do PS, lembrando que na apresentação da anteproposta o Secretário Regional das Finanças, “referiu que o endividamento líquido era de apenas 90 milhões de euros”, mas a verdade é que, “se nos basearmos nesse valor e compararmos com os 170 milhões, do novo endividamento, que consta da proposta atual, verificamos que há um aumento de quase o dobro (…) essa é uma contradição entre aquilo que foi prometido e o que está nos documentos”.

Carlos Silva aponta mais uma contradição relativa  à alteração do endividamento da Região, “que não resulta de uma vontade política ou de uma pressão dos parceiros sociais, ou dos partidos políticos, mas sim de uma inevitabilidade que é o chumbo do Orçamento de Estado”.

Em concreto sobre a audição do Secretário Regional das Finanças, na Comissão de Economia, o deputado adianta que o governante “deixou no ar a ideia de que, pelo menos, 75 milhões de euros do Plano de investimentos serão, na prática, para cortar já, ou seja, há receitas que não se vão concretizar” e isso, alerta, “conduzirá inevitavelmente a um corte do investimento público no próximo ano, de mais de metade”. Carlos Silva admite que o corte possa ser superior a essa verba.

Carlos Silva explica que o Orçamento “está construído sobre receitas fictícias” e como exemplo, refere a questão dos fundos comunitários, que “passam de uma execução, até setembro de 2021, de 50 milhões de euros para 335 no próximo ano”. Consideramos, acrescenta, “que isso é claramente um exagero, daí que os valores apresentados são, no nosso entender, fictícios e condicionam a execução do Orçamento e o Plano de Investimentos”.

É também um Orçamento, diz o deputado, que “também corta no financiamento do Serviço Regional de Saúde”, que “não responde às necessidades dos Açorianos” e “que compromete o futuro da Região”.