PEPAC vai ter em atenção as especificidades da Região

PS Açores - 9 de novembro, 2021

Lara Martinho, deputada do PS Açores à Assembleia da República, congratulou-se com a declaração da Ministra da Agricultura ao confirmar que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) vai ter em especial atenção as especificidades da Região.

Para a Socialista, que intervinha no âmbito da audição parlamentar à Ministra Maria do Céu Antunes, que mencionou pretender que o trabalho de preparação do Plano Estratégico Português a entregar à Comissão Europeia seja o mais inclusive possível, “esta abertura à sociedade é fundamental por forma a alinhar o PEPAC com as necessidades do país e de todos os agricultores e territórios, tendo em conta as várias realidades”.

Nesse sentido, a parlamentar destacou três aspetos fundamentais para os Açores no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC), nomeadamente ao nível da “adaptação, simplificação e celeridade”.

“Ao nível da adaptação, a nova PAC tem de dar resposta às especificidades dos Açores”, assegurou Lara Martinho, para defender que o novo plano estratégico tem de traduzir estas exigências regionais, mas também ao nível da simplificação das candidaturas aos fundos da PAC, no qual há que “assegurar uma maior desburocratização para os nossos agricultores”.

Na ocasião, e em matéria de celeridade, Lara Martinho salientou que o facto de existir apenas um plano estratégico traz dúvidas quanto a impactos que terá na gestão da nova PAC, acima de tudo “na aplicação dos fundos e em particular quanto à celeridade na avaliação das candidaturas e nos pagamentos”.

Assim, a Socialista considerou ser fundamental garantir que “a PEPAC engloba as exigências dos Açores; e acima de tudo que a nova PAC promove uma agricultura sustentável e de qualidade, uma sustentabilidade económica dos agricultores e protege o património natural da Região”. Lara Martinho salientou ainda que “os agricultores Açorianos não podem ser penalizados de nenhuma forma com estas alterações regulamentares”.

A Ministra da Agricultura, que tem feito um périplo pelo país, estará esta quarta-feira nos Açores para auscultar os agricultores açorianos sobre o Plano Estratégico da PAC.