O Presidente do PS/Açores alertou esta quarta-feira para a distração do Governo Regional em matérias relacionadas com a Região e com os Açorianos. Vasco Cordeiro, que intervinha na sessão pública promovida pelo PS/São Miguel sobre o Plano e Orçamento da Região para 2022, manifestou que o Governo está mais preocupado em olhar para dentro, do que para fora.
“Esta proposta de Plano e Orçamento para 2022 torna evidente um governo que não tem estado à altura das circunstâncias, nuns casos porque anda distraído, noutros casos porque há também inabilidade e incompetência”, referiu Vasco Cordeiro, para alertar que nos próximos seis anos, entre 2021 e 2027, “temos cerca de mais 3.2 mil milhões de euros de Fundos Comunitários”, que ao somar às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao próximo Quadro Financeiro de Apoio, mas também às verbas relativas à agricultura, às pescas, às verbas de reforço do anterior REACT-EU, “estamos a falar do dobro de recursos financeiros que tivemos entre 2014 e 2020”.
Para Vasco Cordeiro, e atendendo aos sinais preocupantes quanto à capacidade de aproveitar estes recursos, são sérios os riscos que corremos de que “se o Governo não acordar desta letargia em que está, virmos a perder Fundos Comunitários”.
Mas, dando como exemplo concreto a própria calendarização financeira que o Executivo estabeleceu no âmbito do PRR no ano de 2021, deveriam estar e não estão executados, neste ano, cerca de 170 milhões de euros: “Era suposto gastar 4.3 milhões de euros no Hospital Digital, 5.8 milhões no aumento das condições habitacionais da Região, 4 milhões na Estratégia Regional de Combate à Pobreza”, mas também na qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida, com 3.3 milhões de euros, na transição energética 17,4 milhões e na educação digital 4 milhões de euros, o que para o Socialista revela a distração deste governo, por estar mais “preocupado em manter-se, do que propriamente em olhar para fora e a ver o que é preciso fazer “.
Salientando ainda a taxa de execução de apenas 50% do plano relativo ao terceiro trimestre de 2021, Vasco Cordeiro destacou ao nível do Serviço Regional de Saúde haver ações como “apetrechamento e modernização do SRS em que estavam previstos 2 milhões de euros, mas que até 30 de setembro o Governo tinha gasto 2.900 euros”. Noutra que diz “capacitação do sistema de saúde tem 18,5 milhões, e a 3 meses do final do ano o governo ainda tinha por gastar 14 milhões”, ou até mesmo na área das tecnologias na saúde “em que estavam previstos 3 milhões de euros, e a 3 meses do final do ano o governo gastou 830 mil euros”.
“Mas na economia, no apoio às pequenas e médias empresas, esse instrumento que é a Marca Açores, para ajudar as empresas, estavam previstos 2 milhões 150 mil euros, o governo gastou 27 mil. Nos equipamentos portuários e aeroportuários estavam previstos 12,9 milhões, o governo gastou 450 mil”, afirmou o Socialista, para destacar a distração deste Governo, sobretudo, “com os partidos políticos que o suporta, com as suspeitas que sobre eles recaem, com as ameaças que surgem de os deitar abaixo. Distraído com tudo, só não está focado nos Açores e nos Açorianos, e este é um dos problemas que temos pela frente e que este Plano e Orçamento revela”.
Para o Socialista, este Governo está ainda distraído quanto às consequências que o chumbo do Orçamento do Estado tem na Região, considerando, nessa medida, que “já deveria ter posto pés a caminho”.
Manifestando que perante estes dados “a responsabilidade maior reside num governo que devia ter apresentado um bom orçamento”, e não reside nos partidos políticos “a responsabilidade de aprovar um mau orçamento para os Açorianos, para as famílias e para as empresas”, Vasco Cordeiro defendeu a necessidade de se mudar a forma como estamos a abordar estes desafios, considerando que a critica mais forte que se pode fazer, é a de que “o Governo não quer, ou não consegue, mudar aquilo que o governo do PS mudaria em relação às suas próprias politicas. E isso é sintomático de um governo que está distraído, que não sabe o que está fazendo ou onde está”.
“As circunstâncias mudaram, as famílias precisam de apoio em termos de rendimento, é preciso precaver o que pode acontecer na nossa economia em termos de cadeias de abastecimento, reforçar a nossa aposta em termos de reativação de setores como o turismo, a restauração”, afirmou Vasco Cordeiro para referir que a proposta de Plano e Orçamento se apresenta como sendo de continuidade, com as mesmas receitas que já vinham de trás.
“Fui presidente do Governo Regional durante oito anos, mas eu sou o primeiro a dizer que tem de ser feito diferente daquilo que eu fiz até ao ano passado, porque as circunstâncias mudaram, e este governo não está a ter esta capacidade, esta consciência e esta visão”, alerta Vasco Cordeiro, para destacar que o Governo está distraído “a olhar para dentro e para trás, quando o que os Açores precisam era que olhassem para fora e para a frente”.