“O Partido Socialista não pode aceitar que se corte no financiamento da SATA”, afirmou Carlos Silva, durante o debate em plenário sobre uma proposta para cortar 18 milhões de euros, resultado da imposição de um dos partidos da coligação para votar favoravelmente o Plano e Orçamento de 2022. O deputado do PS/Açores lamentou que o Governo “ceda à chantagem” e que continue a esconder, dos Açorianos, o Plano de Reestruturação da SATA.
“O Governo Regional continua sem responder, sem esclarecer e a esconder documentos do Parlamento Açoriano”, lamentou Carlos Silva, depois da insistência dos deputados do PS/Açores, e de outras bancadas, que mereceram apenas “silêncio” quer da parte do Presidente do Governo, quer da parte do Secretário Regional das Finanças, diretamente questionados quer sobre o corte de verbas, quer sobre o Plano de Reestruturação da SATA que desde fevereiro o Presidente do executivo prometeu disponibilizar aos deputados.
No caso dos cortes, Carlos Silva considerou que “não faz sentido, e não se consegue perceber, como é que ao longo dos últimos tempos o Governo diz que pretende salvar a SATA, pretende efetuar aumentos de capital em 2021 e em 2022, mas depois vem aqui ao Parlamento e, numa tentativa de manutenção do poder, cede à chantagem de alguns partidos e aprova uma redução das verbas”.
Essas verbas, refere, “deviam ser canalizadas para a SATA, exatamente para garantir a manutenção da companhia e a mobilidade dos Açorianos”. Para o PS, assegurou o deputado, “a mobilidade dos Açorianos faz-se com a SATA e não sem ela – e disso nós não abdicamos!”.
No entanto, e apesar de ter tempo, disponível, o Secretário Regional das Finanças recusou responder às questões que foram colocadas e às contradições que foram apontadas durante o debate desta quinta-feira: “O Governo não pode escrever na página 86 do Plano e Orçamento que quer salvar a SATA, que quer fazer aumentos de capital e depois vem aqui reduzir as verbas que são essenciais para a salvaguarda da SATA e para a mobilidade dos Açorianos”
“Em Comissão o Secretário Regional das Finanças disse que os 80 milhões de euros que estavam previstos para endividamento seriam canalizados para a SATA, mas para assegurar a sobrevivência deste Governo aprova uma redução de 18 milhões de euros das verbas que seriam canalizadas para a SATA. Portanto, Senhor Secretário, tem que explicar aos Açorianos como é que pretende salvar a SATA cortando no seu financiamento?”
O Presidente do Governo Regional também se escusou a responder sobre o Plano de Reestruturação da SATA que, desde fevereiro prometeu entregar ao Parlamento dos Açores. “Senhor presidente do Governo? Existe ou não existe plano de reestruturação? Já está pronto? É que a deputada Catarina Cabeceiras (CDS) acabou de dizer que existe um plano de reestruturação que aparentemente conhece, mas nós não conhecemos. Afinal existe ou não existe?”, questionou o deputado.
Carlos Silva, insistiu: “Ao abrigo daquela que é a centralidade do Parlamento, tão apregoada, mostre os documentos que estão em apreciação e que são tratados em reuniões ultrassecretas, aparentemente, e comunique ao Parlamento os documentos que são essenciais para a apreciação dos deputados e, mais importante ainda, para conhecimento dos Açorianos – porque os Açorianos têm uma palavra a dizer sobre a SATA”.