O Grupo Parlamentar do PS pretende saber “como está a ser realizada a vigilância do banco Condor e dos ilhéus das Formigas?”, concretamente se “estão a ser utilizados os radares e as câmaras instaladas para dissuadir a pesca ilegal?”.
Os socialistas manifestaram a sua preocupação com a proteção dos recursos marinhos Açorianos, solicitando diversas informações ao Executivo de José Manuel Bolieiro, através de requerimento assinado pelos deputados Mário Tomé e José Ávila.
Os socialistas solicitaram o plano de atividades da Inspeção Regional das Pescas (IRP) para o ano 2021 e questionaram “quantas missões foram programadas e realizadas pela IRP e por outras entidades nos anos de 2020 e 2021?”.
Neste mesmo período, os parlamentares do PS solicitaram, também, dados sobre “quantas missões e inspeções foram programadas e realizadas por ilha”, no âmbito da “pesca lúdica, profissional e atividades comerciais”.
Para Mário Tomé e José Ávila, importa ver esclarecido “quantas missões foram programadas e realizadas nos últimos dois anos em ilhas sem núcleos inspetivos da IRP, designadamente Santa Maria, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo.
Os deputados do PS perguntam, ainda, se a Inspeção Regional das Pescas recebeu algum plano nacional para o controlo de capturas de espécies, como o atum rabilho, documentos “normalmente elaborados com a colaboração das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
José Ávila e Mário Tomé querem também saber “se já estão instalados e em funcionamento radares e câmaras de videovigilância, projetos aprovados e com financiamento garantido no âmbito do MAR 2020, ainda durante a última legislatura”.
“Cabe ao Governo Regional, através da Inspeção Regional das Pescas, proteger os recursos marinhos para garantir a sustentabilidade das atividades de pesca, que assegura o bem-estar de muitas famílias Açorianas. Neste momento desconhecemos se esta fiscalização dos recursos marinhos da Região está ou não a ser feita e cabe ao Governo Regional esclarecer se assim é”, frisam os deputados do PS à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
