O Grupo Parlamentar do PS congratulou-se esta sexta-feira com a descida da taxa de abandono escolar precoce da Região, de 27% para 23,2%, entre 2020 e 2021, de acordo com dados avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em resultado do Inquérito ao Emprego.

A taxa de abandono escolar precoce diz respeito à percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não concluiu o ensino secundário, nem frequenta qualquer modalidade de educação e formação. 

Rodolfo Franca salientou que estes resultados se “alicerçam em todo o trabalho que vinha sendo desenvolvido desde há vários anos”, concretamente através da “implementação do Programa ProSucesso”.

“O ProSucesso, Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar, implementado em 2015 definiu metas regionais para um horizonte de 10 anos, estabeleceu áreas prioritárias de intervenção e introduziu novos projetos, garantindo a cada escola a existência de um plano de promoção do sucesso escolar, construído pela própria escola, a partir do diagnóstico dos seus problemas e desafios”, recordou o deputado socialista.

Rodolfo Franca lembrou ainda que o ProSucesso, que se encontra em plena execução, tem “produzido resultados muito satisfatórios, desde logo nas aprendizagens e no sucesso educativo, traduzidos em melhorias ano após ano, por exemplo, das taxas de transição escolar no ensino básico e secundário nos Açores”, pelo que “não é sério que este Governo e esta Secretária Regional reivindiquem como seus os méritos desta conquista”.

Estes resultados agora conhecidos ao nível do abandono escolar precoce são consistentes, com as melhorias registadas nos últimos 10 anos, atestadas pela redução da taxa de desistência em 80%, pelo aumento da taxa de transição, principalmente no secundário, em 9,5%, e pelos sucessivos aumentos da taxa de conclusão (que se refere ao sucesso obtido no final do respetivo nível de ensino, ou seja, no 9.º e no 12.ºanos, considerando o ensino regular e o ensino profissional). 

“Em primeiro lugar está o esforço dos nossos alunos, dos nossos professores, dos encarregados de educação, que se sentiram naturalmente apoiados e guiados pelas ferramentas do ProSucesso”, frisou.

Rodolfo Franca lamenta que o atual Governo procure “insistentemente omitir e apagar um programa de sucesso escolar delineado para uma década, entre 2015-2025”, simplesmente por ser “autoria dos Governos de responsabilidade do Partido Socialista”.

“Omitir o sucesso deste programa, é fazer tábua rasa do esforço de toda a comunidade educativa ao longo de décadas. Como todos sabemos o resultado de qualquer medida ou política educativa não se obtém passado um ano”, destacou.

“Este não é um ‘cavalo de batalha’ do PS/Açores, até porque foi o próprio Tribunal de Contas (TdC), entidade de referência, que concluiu, no âmbito da auditoria que realizou ao ProSucesso, que as metas estipuladas por este programa definidas para o ano letivo de 2025/26 já haviam sido atingidas no ano letivo de 2019/20. O que nos parece que não fica nada bem é tentar apagar estes resultados, na ânsia de assinar por baixo dos resultados positivos que já estávamos a ter, na nossa Região”, finalizou o deputado socialista, Rodolfo Franca.

O Deputado concluiu reafirmando a necessidade de prosseguir este trajeto, colocando os alunos no centro das políticas educativas, e não vacilando neste combate ao abandono escolar precoce e pela aproximação dos nossos resultados aos obtidos pelo resto do país.