O Grupo Parlamentar do PS iniciou esta quarta-feira uma ronda de reuniões com agentes culturais da Região, no sentido de avaliar o que tem sido a política cultural deste Governo.

À saída de uma reunião com o Grupo de Teatro ‘Cães do Mar’, em Angra do Heroísmo, a vice-presidente do GPPS, Andreia Cardoso, denunciou que os apoios regionais a atribuir na área da cultura, relativos a 2022, “ainda não foram decididos”, uma vez que “pelo que nos é dado a saber, ainda não está constituído o júri que deveria fazer esta avaliação, para os quais as entidades formalizaram candidaturas a meio do ano passado”.

A parlamentar lamentou, ainda, que “existam nos Açores organizações culturais que não receberam na totalidade os apoios relativos a 2021”.

Andreia Cardoso recordou que os apoios públicos são “muito importantes para manter a dinâmica cultural”, destacando o Regime de Apoios às Atividades Culturais (RJAAC), um dos principais instrumentos que o Governo dos Açores dispõe para apoiar as atividades culturais nos Açores, com uma dotação orçamental anual de cerca de 800 mil euros.

Por outro lado, foi com “indignação” que os deputados do PS reagiram ao facto de existirem, nos Açores, agentes culturais que sobrevivem e mantém a sua atividade “exclusivamente através de apoios atribuídos pela Direção Geral das Artes, ou seja, pelo Ministério da Cultura”, porque “ainda não receberam um único euro do Governo Regional”.

Andreia Cardoso alertou que existem entidades culturais Açorianas que, pela sua dimensão e pela sua natureza, “não terão acesso aos apoios do Ministério da Cultura”, estando “inteiramente dependentes da Direção Regional da Cultura ou dos municípios, muitos dos quais se têm chegado à frente”.

A deputada lamentou que haja da parte deste Governo Regional “uma total insensibilidade quanto às necessidades dos agentes culturais Açorianos” e um “enorme desnorte em relação aquilo que é uma Direção Regional da Cultura e aquilo que ela devia desempenhar nos Açores”.

          Andreia Cardoso salientou que “para além de estarmos sem Diretor Regional da Cultura há mais de um mês”, há “todo um conjunto de circunstâncias altamente penalizadoras da atividade cultural dos Açores”, sendo preciso que a Direção Regional da Cultura, ou dos Assuntos Culturais, “ganhe norte e estabeleça uma política cultural, tendo como exemplo aquilo que vinha sendo seguido já há muito tempo e, se possível, melhorar aquilo que vinha sendo feito”.

“O GPPS apresentou uma iniciativa legislativa em 2021, criando apoios suplementares no âmbito da pandemia, mas o que constatámos foi que não houve qualquer esforço por parte da Direção Regional da Cultura de divulgar e de facilitar o acesso a estes apoios, uma vez que foram manifestamente residuais o número de instituições e o valor dos apoios atribuídos. Mais do que uma questão legislativa há uma necessidade premente de operacionalizar aquilo que já existe e que está legislado, fazendo chegar os apoios aos nossos agentes culturais, que tanto necessitam”, finalizou a vice-presidente do GPPS, Andreia Cardoso.