“Hoje tivemos a confirmação daquilo que já suspeitávamos, a recente extinção da figura do Provedor do Utente da Saúde foi mais um exemplo de perseguição política, ameaças e represálias sobre aqueles que não são do agrado do Governo Regional”, afirmou Tiago Lopes.

O deputado falava à margem da Comissão Permanente de Assuntos Sociais, do parlamento açoriano, no âmbito da audição requerida pelo Partido Socialista, ao Dr. Carlos da Silva Arruda, ex-Provedor do Utente da Saúde da Região Autónoma dos Açores.

Tiago Lopes relembrou que este processo se iniciou em janeiro, quando o Governo Regional respondeu a um requerimento do PSD sobre a atividade do Provedor do Utente de Saúde, no qual o Executivo respondeu que desconhecia “qualquer atividade desenvolvida por esta entidade”.

“Curioso”, disse o deputado, “é que este requerimento e todos os desenvolvimentos que daí advieram, aconteceram depois de o Dr. Carlos Arruda ter realizado uma série de contactos, todos eles sem resposta segundo o ex-provedor, e posteriormente também a ter criticado o atraso dos hospitais da Região na resposta às queixas apresentadas pelos utentes”.

Recorde-se que no passado mês de abril, o secretário regional da Saúde anunciou a extinção do cargo do Provedor do Utente e substitui-o por uma entidade Gestora do Utente em Espera. Entidade esta que, segundo o Grupo Parlamentar do PS Açores, “é mais limitada, mais restringida e nada independente”, já que o Provedor do Utente “podia receber, analisar e pronunciar-se sobre qualquer queixa de utentes do Serviço Regional de Saúde, sobre ações ou omissões, de qualquer natureza ou área, a entidade que o substitui apenas pode pronunciar-se sobre o incumprimento dos tempos de espera”.

“Um saneamento político com a cumplicidade dos cinco partidos que compõem e sustentam o Governo Regional”, acusou Tiago Lopes, sendo que o PS/Açores “condena e repudia com veemência mais este ato de saneamento político e alerta para a crescente degradação das instituições da nossa Autonomia por via deste tipo de comportamentos por parte do Governo Regional”, realçou o deputado.

“O facto – e tivemos essa confirmação nesta audição – é que esta foi uma decisão que em nada tem a ver com a melhoria da ação de fiscalização e acompanhamento das queixas feitas pelos doentes Açorianos sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde. É mais um saneamento político e à vista de todos. Mais um, já que ainda a semana passada assistimos também ao que fizeram ao Dr. António Salgado na Unidade de Saúde do Corvo”, finalizou.