O deputado Carlos Silva questionou, esta terça-feira, o Governo dos Açores sobre “o que irá acontecer enquanto não existir um novo Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA)”, alertando para os riscos que isso acarreta, ao deixar o mercado turístico sem regulação.
Carlos Silva falava na cidade da Horta, no âmbito de uma declaração política sobre o tema, apresentada pelo BE na Assembleia Regional.
O deputado socialista lembrou que a proposta de POTRAA que o Governo apresentou para apreciação na Assembleia Regional ficou “pautada por erros e omissões, apresentava dados desatualizados” e “não foi precedida de novas sessões públicas de esclarecimento aos Açorianos”.
O resultado, prosseguiu, “foi um POTRAA feito de forma descuidada, apresentado à pressa, sem ouvir os parceiros, e retirado após larga contestação social, deixando o setor sem regulação, no que toca ao investimento em unidades hoteleiras e de alojamento na Região”.
Carlos Silva salientou também a “prova de que o Governo de Bolieiro navega à vista, exemplificando com “outra ausência e omissão”, que é o facto deste Governo não ter elaborado qualquer “Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores (PEMTA), um documento essencial, que vigorou até 2020 e que desde então ficou na gaveta”.
Exemplificando outra das contradições deste Governo, Carlos Silva recordou que o Executivo “disse que ia qualificar o turismo e depois, na prática, reduziu os períodos de funcionamento e os horários dos centros ambientais, o que diminuiu a oferta turística e aumenta a pressão na época alta, estando por isso a gerar grande contestação”.
O parlamentar socialista recordou, ainda, que o sistema de incentivo ao investimento privado, o Competir+, encerrou a 31 de dezembro do ano passado, “deixando os empresários sem qualquer tipo de apoio ao investimento, prejudicando fortemente as empresas e os trabalhadores, puxando os Açores para trás, quando estes deviam andar para a frente”.
Carlos Silva recordou que, ao longo dos últimos anos, o setor do turismo nos Açores teve um “crescimento notável, fruto do esforço dos trabalhadores e dos empresários, que souberam inovar e aproveitar as políticas públicas dos governos socialistas”.
“Este crescimento é bem visível na capacidade de alojamento instalada, de Santa Maria ao Corvo, em diferentes tipologias, do alojamento local, ao turismo em espaço rural, aos hotéis”, salientando que “falar de turismo vai muito além de falar em alojamento”.
“Estamos a falar de guias de informação turística, de animação turística, de restauração e de outras atividades relacionadas como o comércio e serviços, que com os anteriores Governos usufruíram de apoios para se desenvolver e criar emprego, gerando um setor moderno e pujante que, infelizmente, sofreu bastante com uma pandemia totalmente imprevista e com efeitos muito adversos”, frisou.
“O turismo é um dos mais importantes setores de atividade dos Açores e deve crescer de uma forma sustentável em todas as ilhas, sem deixar ninguém para trás. E o Governo tem a obrigação de intervir, de regular o setor, de assegurar a preservação dos recursos naturais. Em suma, de definir e implementar uma estratégia que reforce a coesão regional e a sustentabilidade da nossa Região”, finalizou o deputado do PS, Carlos Silva.