Francisco César destacou esta quinta-feira o facto de o país ter um Governo do Partido Socialista que governa para as pessoas e que, face à conjuntura de emergência inflacionária internacional, tem agido “até ao limite dos recursos e das competências, para atender à situação das famílias e das empresas em Portugal”.
O deputado do PS/Açores à Assembleia da República, que intervinha em plenário no âmbito da interpelação ao Governo sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, reforçou o papel do Estado e, em particular do Governo, em alturas de crise e de adversidade.
“Sabemos bem que o caminho não passa pelo enfraquecimento do Estado Social, pelo abandono do investimento público ou pela via caritativa de um qualquer programa de emergência social”, assegurou o vice-presidente da bancada socialista, por considerar ser essa uma receita “de um passado de má memória do tal Governo que insistiu em ir “para além da troika” e que, agora, o novo líder do PSD ansiosamente quer recuperar”.
Segundo Francisco César, com o Partido Socialista no Governo ficou provado, com sucesso, que o caminho era outro, se tivermos, para isso, “um Estado capaz, financeiramente estável e socialmente responsável, que invista nos serviços públicos, que ajude a proteger do infortúnio o rendimento das famílias, particularmente as mais desfavorecidas, que se comprometa em defender o emprego, e a apoiar as empresas a manter a sua atividade e o seu contributo para a riqueza nacional”.
Apesar das contrariedades, o socialista enalteceu as conquistas alcançadas que permitiram o crescimento do país acima da média europeia, mas também, “bater recordes de investimento estrangeiro em Portugal, aumentar as prestações sociais e as pensões, implementar a gratuitidade das creches e alargar progressivamente a rede convencionada, consolidar a sustentabilidade da Segurança Social, eliminar as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, aumentar em 25% o rendimento global das famílias nos últimos 6 anos, aumentar em 40% o salário mínimo nacional em igual período e ao mesmo tempo fazer crescer o emprego acima da média europeia e baixar o desemprego para níveis históricos”.
Contudo, e apesar do caminho percorrido, o parlamentar socialista defendeu ser necessário prosseguir um caminho reformista que, tal como está em curso, aposta “no investimento na modernização e na abrangência do Estado Social, enquanto promotor da igualdade de oportunidades, no aumento da competitividade das empresas, na promoção de uma Agenda para o Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no mercado de trabalho, bem como na negociação de um Acordo de rendimentos e competitividade de médio prazo, que permita subir o salário médio em 20%, nos próximos anos”.
Frisando que a ação do Governo do Partido Socialista tem sido determinante para ajudar os portugueses a suportarem as adversidades, Francisco César referiu, na sua intervenção que, sem a ação do Governo os portugueses estariam hoje “a pagar mais 38 cêntimos por litro de gasolina e mais 28 cêntimos por litro de gasóleo e não teriam tido acesso ao apoio do autovoucher”, mas também que “o IVA da eletricidade não teria baixado de 23 para 13%”, lembrando ainda que com este Governo “mais de um milhão de famílias que recebem apoios sociais vão ter direito de uma forma automática a um apoio extraordinário ao cabaz alimentar num valor de 128 ME”.
“Os portugueses sabem, por isso, qual a diferença de ter um Governo que governa para as pessoas e sabem que podem contar com o Partido Socialista para juntos, conseguirmos superar as dificuldades e fazer avançar Portugal”, avançou o deputado do PS/Açores à Assembleia da República, Francisco César.