“Aquilo que aconteceu foi um autêntico atentado ao Parlamento dos Açores, foi a negação do papel de fiscalização política da Assembleia Legislativa dos Açores”, afirmou Vasco Cordeiro. O Presidente do PS Açores reagia assim à reunião final da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras que aconteceu ao longo da manhã desta segunda-feira, no parlamento açoriano.

Em causa esteve a votação de dois documentos, uma proposta de conclusões apresentada há cerca de 10 dias pelo relator de comissão e uma proposta de alterações a esse documento que foi apresentada pelos partidos da coligação, “quatro minutos antes de se iniciar a reunião”.

A votação quer de um, quer de outro destes documentos resultou num empate, o que corresponde, de acordo com as regras do Parlamento, à rejeição de ambos estes documentos.

Na sequência dessa rejeição, o Grupo Parlamentar do PS apresentou uma proposta que, segundo Vasco Cordeiro, tinha o objetivo de promover “um trabalho de diálogo, de consensualização, de concertação de ambos os documentos para que a Comissão de Inquérito tivesse conclusões”.

“O PSD, o CDS, o PPM e o Chega rejeitaram essa possibilidade, impediram que a Comissão de Inquérito apresentasse as suas conclusões”, sublinhou.

Posto isto, o líder dos socialistas considerou que “da mesma forma que não é censurável a discordância em relação à proposta apresentada pelo relator, também não é censurável a discordância em relação à proposta apresentada pelos partidos da coligação”.  Por outro lado, “o que já é extremamente censurável é terem impedido esse trabalho de diálogo, de concertação e de consensualização”.

Com esta postura dos partidos de coligação e do Chega, Vasco Cordeiro considerou que os mesmos conseguiram o seu objetivo: impedir que “a Comissão de Inquérito apresentasse conclusões”.

Assim, questionou: “O que querem esconder o PSD, o CDS, o PPM e o CHEGA? O que é que o PSD, o CDS, o PPM e o Chega não querem que se conheça em relação às agendas mobilizadoras?”.

O líder parlamentar da bancada socialista acredita que esta foi a solução encontrada por estes partidos que “não tendo a força da razão dos seus argumentos para debater aquilo que estava em causa, socorreram-se da força do seu número, da força daquilo que eram os votos expressos nesta comissão”.

Deste modo, Vasco Cordeiro denunciou aquilo que considera ser um atentado à fiscalização política do Governo. “Isso é pôr em causa a função de fiscalização do Parlamento dos Açores e o PS não pode deixar de condenar nos termos, o mais veementes possíveis, este atentado à nossa Democracia, este atentado à nossa Democracia e à nossa Autonomia”, finalizou.