A deputada socialista, Marta Matos, salientou que o Plano e Orçamento deste Governo Regional do PSD/CDS/PPM para este ano “não defende, promove nem valoriza a identidade cultural Açoriana”.

A deputada socialista falava na cidade da Horta, no debate de análise aos documentos, tendo afirmado que a Cultura “não tem sido bem tratada” e frisando que “não é apenas o PS que o diz, sendo o próprio setor cultural que, diária e insistentemente, o afirma”.

Marta Matos criticou o Governo da coligação por “manter a opção de dedicar menos de 1% das verbas globais do Plano de Investimento para a Cultura”, um valor que “nunca sequer atingiu, em nenhum dos seus planos de investimento anteriores”, contrariando inclusivamente a estratégia nacional e a estratégia Europeia para a Cultura.

A parlamentar do PS considerou “preocupante” a “progressiva diminuição das taxas de execução na Cultura desde 2020” e “especialmente preocupante constatar que o que começa a ser relevante é aquilo que um Governo não faz. “Este Governo Regional da coligação apresenta a mais baixa taxa de execução de sempre, com um valor que ronda apenas os 55%”.

“Mas muito mais preocupante do que os números”, considerou Marta Matos, “é olhar para a realidade à nossa volta e perceber a situação atualmente vivida pela Cultura”. A deputada exemplificou, como falta desta concretização e de resultados, “o Projeto Banda Lira Açoriana, que surge ano há 4 anos consecutivos nos planos de investimentos”, sem que “tenha havido um único concerto da Lira Açoriana, desde que este Governo exerce funções”.

“Não é apenas a Banda Lira Açoriana que há 4 anos não sai do papel. Isso acontece também com uma série de investimentos um pouco por todas as nossas ilhas, como é o caso do Museu da Construção Naval, em Santo Amaro, do Núcleo Museológico do Cabo Submarino, no Faial, do Centro Interpretativo da Batalha da Salga, na ilha Terceira”, entre outros.

Marta Matos recordou que, apesar do Governo Regional elencar os prémios culturais de Humanidades ‘Daniel de Sá’, de Fotografia ‘Cristiano Júnior’, de Pintura ‘António da Costa’, de Escultura ‘Canto da Maia’, de Cinema e Audiovisual ‘Aires de Guiar’ há 4 anos consecutivos no plano de investimentos, “nunca os atribuiu”.

A socialista lembrou que Sofia Ribeiro, nas audições que precederam este debate, a 3 de maio, garantiu que “todos os apoios à Cultura estavam pagos e que não havia nenhum por regularizar”, o que “não corresponde à verdade”, uma vez que “continuamos a assistir a agentes culturais açorianos a reclamar, publicamente, pagamentos em atraso”.

“O Governo da coligação não pagou a totalidade dos apoios aos agentes culturais em nenhuma das suas modalidades, assim como também não pagou as escolas de formação nas áreas de formação musical e artística. E não serve como desculpa a queda do Governo e a ausência de orçamento, porque estamos a falar de apoios relativos ao Plano de Investimentos de 2023”, realçou.

Marta Matos recordou, ainda, que a Secretária Regional anunciou no início deste mês de maio que “começariam a ser anunciados os apoios a atribuir em 2024”, o que nunca se concretizou, tal como “não foi publicado o aviso que o Governo está obrigado a publicar, com informação para os agentes culturais, relativa a prioridades estratégicas e critérios de majoração”.

“Será como no ano passado? Em que o aviso foi publicado já depois das candidaturas feitas? Nenhuma candidatura terá direito a um apoio superior a 35%?”, questionou.

“A Cultura tem sido desvalorizada, a Cultura tem sido desrespeitada e se a nós nos indigna esse tratamento, eu imagino que não devem sentir os agentes culturais da nossa Região. Gabo-lhes a força e a resiliência, porque a nós, nem mesmo em Semana do Espírito Santo, é possível ter fé na credibilidade no Plano e Orçamento para 2024”, finalizou a deputada do PS/Açores, Marta Matos.