Os resultados das eleições para o Parlamento Europeu, do passado dia 9 de junho, a Política Agrícola Comum e as alterações climáticas e a ligação entre a Política Regional e de inovação da União Europeia serão os principais temas da 161ª sessão plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), que decorre esta quarta e quinta feira, 19 e 20 de junho, em Bruxelas. A assembleia dos representantes locais e regionais da União Europeia irá ainda anunciar os vencedores da edição deste ano dos Prémios da Região Empreendedora Europeia.
A sessão, presidida por Vasco Alves Cordeiro, terá início com um debate entre as famílias políticas que compõem CR sobre os resultados das eleições para o Parlamento Europeu e as prioridades das regiões e dos municípios para o próximo ciclo legislativo da UE.
Ainda no primeiro dia da sessão plenária, será promovido um debate conjunto com a Comissária Europeias responsável pela coesão e reformas, Elisa Ferreira, e a Comissária Europeia para a inovação, investigação, cultura, educação e juventude, Iliana Ivanova, sobre as sinergias entre aquelas duas políticas da UE e como as mesmas podem potenciar o desenvolvimento económico, o crescimento e o emprego nas regiões da Europa.
O principal momento legislativo da reunião plenária será a adoção das recomendações do CR sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC). O CR tomará posição sobre as alterações necessárias à PAC, numa altura em que os protestos dos agricultores trouxeram as questões relacionadas com a agricultura para o primeiro plano da atenção pública. A adoção do parecer sobre este tema, será acompanhada de um debate com Janusz Wojciechowski, Comissário Europeu responsável pela pasta da agricultura. O Pacto Ecológico Europeu também será abordado em vários pareceres: sobre a economia circular, a monitorização dos solos, os esforços para harmonizar os quadros globais para as alterações climáticas, a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. O CR continuará também a defender um Pacto Azul Europeu, com pareceres sobre a gestão da água e sobre o papel da água no âmbito das agendas agrícola e rural da UE.
No segundo dia da sessão plenária, serão apresentados os prémios "Região Empreendedora Europeia" a três regiões, em reconhecimento das suas políticas de apoio às pequenas empresas. Os vencedores deste ano foram elogiados pelas suas estratégias de promoção do espírito empresarial numa região envelhecida, nos sectores do turismo e do artesanato tradicional e entre os ucranianos recém-chegados.
Acompanhar a reunião plenária no sítio Web do CR.
PRINCIPAIS DEBATES
19 de junho, 15h05: Resultados das eleições europeias de 2024. Os membros do Comité das Regiões Europeu partilharão as suas reflexões sobre a campanha, os seus resultados e as implicações para os decisores políticos europeus, nacionais e locais.
19 de junho, 16h05: Debate sobre o futuro da Política Agrícola Comum. O Comité das Regiões Europeu dará as boas-vindas a Janusz Wojciechowski, Comissário Europeu para a Agricultura, na sua reunião plenária. O debate antecede a última reunião do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, convocada antes de uma nova proposta legislativa, prevista para o próximo ano, sobre a Política Agrícola Comum pós-2027.
19 de junho, 18h20: Debate sobre a melhoria do apoio da UE aos ecossistemas regionais de investigação e inovação. As Comissárias Europeias, Elisa Ferreira responsável pela coesão e pelas reformas, e Iliana Ivanova, responsável pela inovação, investigação, cultura, educação e juventude, foram convidadas a debater a iniciativa "Vales Regionais de Inovação", que tem por objetivo promover a inovação de base local.
20 de junho, 9h40: Debate sobre uma estratégia da UE para a água, tendo em vista o futuro das cidades e regiões da UE. O Comité das Regiões Europeu acolherá na sua reunião plenária Taleb Abderrahmane El Mahjoub, presidente do município de Tevragh Zeina, na Mauritânia. O CR, juntamente com o Parlamento Europeu e o Comité Económico e Social Europeu, tem apelado a um ambicioso Pacto Azul da UE para salvaguardar a disponibilidade e a qualidade da água na UE e também na região mediterrânica em geral.
20 de junho, 12h15: Cerimónia de entrega do prémio Região Empreendedora Europeia 2025.
