O Grupo Parlamentar do PS/Açores disse, hoje, que a falta de manutenção das gruas e dos pórticos existentes nos portos e núcleos de pesca dos Açores está a prejudicar fortemente os pescadores açorianos e acusou o Governo Regional do PSD/CDS/PPM de incapacidade para resolver os problemas do setor nomeadamente aqueles que são da sua própria competência.
Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, os deputados socialistas manifestam que “a ausência de manutenção destes equipamentos, que se tem verificado em todos os portos da Região Autónoma dos Açores, põe em causa a segurança de pessoas e bens, prejudicando a operacionalidade da frota pesqueira e toda a sua atividade”.
Neste contexto, o parlamentar socialista, Gualberto Rita, alega que o Governo Regional “tem feito ouvidos mocos aos sucessivos alertas dos representantes do setor” e acusa o Governo de “atribuir insignificância” ao setor das pescas nos Açores. “Prova disso é o subfinanciamento a que o executivo regional tem conduzido a empresa pública Lotaçor que, por esse motivo, se tem revelado cada vez mais incapaz de assegurar a devida manutenção dos equipamentos de apoio às pescas”, afirmou.
O deputado defende que esta situação “não pode continuar sob pena de se continuarem a acumular prejuízos para os empresários do setor por se verem obrigados a fazer grandes deslocações para realizarem as devidas manutenções e certificações e que contribuem para assegurar”.
No requerimento entregue, o Grupo Parlamentar socialista denuncia que as gruas e os pórticos de apoio à atividade do Porto de São Mateus, na ilha Terceira, e do Porto da Ribeira Quente, em São Miguel, “estão inoperacionais há mais de 4 meses, situação essa que é inadmissível e altamente insustentável para quem se dedica à atividade”, acrescem, dando conta também da inoperacionalidade do pórtico do núcleo de pescas do Porto da Praia da Vitória.
Gualberto Rita denuncia, por fim, que “há efetivamente uma falta de planeamento de manutenção destes equipamentos, não existindo, igualmente, vontade política do Governo Regional em alocar os recursos necessários para suprimir tão graves problemas”.