José Ávila denunciou que o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM “continua a tomar decisões nas costas dos pescadores”, exemplificando com o caso das Áreas Marinhas Protegidas e com a gestão do Porto de Pescas da Praia, na ilha Graciosa.

O deputado socialista falava após uma reunião do Grupo Parlamentar do PS com a Associação de Pescadores Graciosenses.

“Nesta reunião verificámos que não é verdade aquilo que o Secretário Regional do Mar e Pescas afirmou em comissão parlamentar, de que os pescadores estão informados dos contornos exatos das novas Áreas Marinhas Protegidas (AMP’s). É por isso que o PS considera fundamental que se torne a ouvir pescadores, operadores de marítimo-turísticas e investigadores nesta matéria”, frisou José Ávila.

Em comissão parlamentar do Parlamento dos Açores, o PS propôs por duas vezes ouvir um conjunto alargado de entidades, uma vez que o Governo Regional alterou a sua proposta de ampliação das AMP’s para 30% (15% totalmente protegidas e interditas a qualquer atividade extrativa). Das duas vezes, a 5 e a 31 de julho, o PSD chumbou estas audições, “satisfazendo-se apenas com a versão do Governo Regional” e “ignorando a forma como este diploma pode alterar profundamente a vida de muita gente”.

José Ávila reiterou que o PS está “a favor da implementação de AMP’s”, mas de forma concertada com as entidades do setor e não “da forma apressada e atabalhoada como este Governo PSD/CDS/PPM quer fazer as coisas”.

Nesta reunião, que integra a ronda de reuniões que o PS está a promover com as entidades cujas audições foram chumbadas no Parlamento pelo PSD, os deputados socialistas José Ávila e Isabel Teixeira confirmaram que “os pescadores Graciosenses não sabem exatamente com o que é que vão ser confrontados” e defenderam que o Governo Regional “deve ir a todas as ilhas novamente, explicar e apresentar em pormenor as áreas protegidas de cada uma das ilhas, para que os pescadores fiquem devidamente esclarecidos”.

José Ávila sublinhou, ainda, que o Governo Regional “não conseguiu ultrapassar os problemas que existiam relativamente à gestão do Porto Pescas da Praia”, tendo inclusivamente “implementado um regulamento que não foi aquele que foi negociado com a Associação de Pescadores Graciosenses”, defendendo que “importa resolver o assunto de uma vez por todas”, porque “já andamos há 4 anos nisto”.

“Se for preciso obra, é preciso obra. Se é preciso um novo regulamento, novas regras, criar novos horários ou algumas interdições, pois que seja. Agora, o Governo tem de ser claro e resolver o assunto de forma assertiva e essa é (mais uma) área em que tem falhado, nos últimos 4 anos”, vincou o parlamentar do PS.

“Temos um Governo Regional que anda ao sabor da maré. É muito visível que não tem qualquer rumo definido para o setor das pescas na ilha Graciosa, nem nos Açores. Há 11 meses atrás ia contruir um entreposto frigorífico de apoio às pescas. Hoje já diz que esse investimento não é necessário. Mas a Associação de Pescadores Graciosenses discorda e diz que um entreposto frigorífico seria fundamental, até porque a Graciosa é a única ilha dos Açores sem uma infraestrutura destas. O Governo Regional tem de ouvir mais, falar mais com os Açorianos, não pode estar permanentemente a tomar decisões nas suas costas”, finalizou o deputado do PS eleito pela ilha Graciosa, José Ávila.