A União Europeia precisa de uma Política de Coesão forte, flexível e reformada, acessível a todos os territórios e centrada nas regiões e nos municípios, a fim de reforçar a competitividade da UE e, ao mesmo tempo, reduzir as desigualdades regionais. É este o forte apelo dos dirigentes regionais e locais que, durante a reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), a 20 e 21 de novembro, adotaram um pacote de pareceres que definem os elementos constitutivos da Política de Coesão após 2027.

As desigualdades territoriais estão a aumentar em toda a Europa, enquanto as regiões enfrentam novos desafios relacionados com a crise climática, a dependência energética, as alterações demográficas e as tensões geopolíticas. A política de coesão – que representa atualmente cerca de um terço do orçamento de longo prazo da UE – tem um papel crucial a desempenhar na concretização destas prioridades emergentes, uma vez que estas muitas vezes exigem uma abordagem sensível à dimensão local e afetam as competências das regiões e dos municípios. 

Um parecer fundamental da autoria dos correlatores Vasco Alves CORDEIRO (PT/PES), Presidente do CR, e Emil BOC (RO/EPP), Presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE do CR, adotado por unanimidade na reunião plenária do CR, sublinhou que o impacto da Política de Coesão depende da sabedoria e da participação dos órgãos de poder local e regional para garantir que os projetos são pertinentes, eficazes e sustentáveis. Por conseguinte, o CR opôs-se a qualquer futura medida de centralização no âmbito da Política de Coesão que concentre mais poder nas mãos das autoridades nacionais e da UE. 

Principais prioridades para a futura Política de Coesão

Os representantes dos municípios e das regiões salientaram que a Oolítica de Coesão tem estado sob pressão para abordar muitas prioridades, ao passo que o seu principal objetivo deve ser corrigir as disparidades geográficas. No entanto, a coesão na Europa não pode ser promovida apenas pela Política de Coesão. Todas as políticas nacionais e da UE devem prosseguir o mesmo objetivo de forma coordenada. Por conseguinte, o CR apelou à criação de um sistema de acompanhamento da UE para avaliar a execução das políticas em relação à promoção da coesão.

A fim de simplificar as regras da Política de Coesão após 2027, as regiões e os municípios apelaram à criação de um quadro estratégico único para os fundos comunitários, reduzindo o número de instrumentos de financiamento, e opuseram-se à criação de novos fundos setoriais sem valor acrescentado claro para os existentes, como o anunciado Fundo para a Competitividade. 

A participação dos órgãos de poder local e regional através do modelo de gestão partilhada, da governação a vários níveis e do princípio da parceria deve continuar a ser o princípio orientador de uma Política de Coesão reformada após 2027. Os dirigentes locais e regionais estão também abertos a explorar novas formas de melhorar a execução dos fundos da Política de Coesão, incluindo o acompanhamento de aspetos do modelo baseado no desempenho em alguns casos específicos.