Neste momento mais desfavorável, devido à crise que implicou uma grande austeridade nacional, é altura de perguntar o que quer a nossa oposição para os Açores.
As opções do Governo Regional e do PS são claras. Estão, por um lado, materializadas nas Opções de Médio Prazo sufragadas pelos açorianos e aprovadas na nossa Assembleia Legislativas e, por outro, nas medidas extraordinárias já tomadas ou anunciadas para fazer face à crise nacional e internacional.
Estas opções não abdicam de uns Açores positivos. Não uns Açores ilusórios e irrealistas, mas sim uma Região optimista, com casos de sucesso e que consegue, por si só, ultrapassar as suas dificuldades e constrangimentos.
Como é sabido, os Açores têm dificuldades acrescidas, que derivam de uma insularidade que os afastam dos grandes centros e de uma ultra-periferia, que os distanciam dos mercados. São constrangimentos suficientes. Os açorianos não precisam, assim, de mais estratégias de pessimismo que são desenvolvidas à falta de um verdadeiro projecto político para todas e cada uma das nossas ilhas.
É por essa razão que o debate do Plano e Orçamento, que vai decorrer na próxima semana, deve contar com a colaboração política de todos os partidos, na perspectiva de que os açorianos estão à espera de soluções práticas para as suas dificuldades.
O bom-senso político deve obrigar cada um dos partidos a ponderarem as suas eventuais propostas de alteração ao Plano Orçamento em duas vertentes: a primeira, se realmente são benéficas para a vida das pessoas e, a segunda, se o esforço financeiro pedido é compatível com a necessidade de uma despesa equilibrada.
Este apelo é extensivo a toda a oposição, da esquerda à direita, uma vez que o facto de um partido não ter responsabilidades governativas não o isenta de ser responsável politicamente pelas propostas que apresenta.
Não estamos, obviamente, a falar do legítimo direito de os partidos serem preponentes de medidas que enriqueçam o debate e os documentos propostos pelo Governo. Estamos, sim, a falar de propostas de alteração que terão de ser exequíveis. Não é aceitável criticar a redução de uma determinada rubrica e propor, em alternativa, o dobro da verba para outra rubrica.
O Plano e o Orçamento para 2011 são documentos equilibrados. Este equilíbrio resulta da coerência do projecto de desenvolvimento para quatro anos proposto pelo Governo à Assembleia e das medidas que vão beneficiar as famílias e as empresas dos Açores. Mas são, ainda, documentos que têm em conta os recursos dos Açores, que não entram em megalomanias, nem desbaratam o trabalho de muitos anos de equilíbrio das contas públicas regionais.
São, por estas razões, documentos que merecem um voto de confiança da nossa Assembleia. O apoio que for dado a estes documentos não é creditado ao Governo. Será, sim, creditado na melhoria das condições de vida dos açorianos e na maior sustentabilidade do nosso tecido empresarial. É esta a análise que a oposição terá de fazer na altura da votação.
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