Amiúde fico estupefacta por causa do PSD Açores, mas depois abano a cabeça em desalento e a coisa passa. Desta vez tenho que os parabenizar porque conseguiram manter-me estupefacta durante vários dias, e depois fizeram ainda com que eu subisse mais um degrau, o da incredulidade!
Primeiro, tive a pouca sorte de ouvir a Deputada Lídia Bulcão a solicitar, na Assembleia da República, que o diploma do Parlamento Regional, que pedia apoio para reerguer as localidades dos Açores assoladas em Março de 2013 por uma brutal intempérie, “baixasse a Comissão”, remetendo de novo para o esquecimento a ajuda pedida e plenamente justificada pelos açorianos – sim, aquela que tinha ficado fechada na gaveta da República por mais de um ano. Não queria acreditar que uma açoriana, com a conivência dos outros açorianos que a acompanham na sua bancada, tivesse a coragem de tão claramente virar costas aos seus, virar costas a quem também a elegeu para proteger os seus interesses na República. Mas aí estava. Uma bofetada na cara de todos os açorianos, ordenada certamente por um alguém que, se fazendo desentendido, e na obscuridade da manobra de vão de escada, diz uma coisa nos Açores e manda praticar outra na Assembleia da República.
Depois, subi para o patamar da incredulidade quando chegou o dia da votação do diploma. Desculpas vãs foram oferecidas pelos deputados do PSD Açores para justificar a sua abstenção, num momento muito triste para a nossa Região: alegaram que os Açores foram autorizados a usar fundos europeus não executados do quadro financeiro anterior cujo valor era muito superior à ajuda que se pedia para os temporais de 2013 – é falso. Não há qualquer transposição de verbas europeias ou de montantes e dotações do anterior quadro de programação financeira. Segundo a regulamentação comunitária aplicável, aos períodos de programação comunitária são adicionados mais dois anos para efeitos de conclusão material dos projetos e respetivo encerramento financeiro, que no caso do Quadro de Referência Nacional português de 2007-2013, se dará em 2015. E até hoje, é sempre bom lembrar, que o nível de execução financeira dos programas operacionais dos Açores é o maior de toda a programação do QREN português 2007-2013, estando bastante próximo da absorção total dos fundos disponíveis, pelo que não há essa possibilidade pseudo-habilidosaaventada pelo PSD Açores na República de que haverá alguma transposição de verbas entre quadros comunitários.
A outra desculpa foi que o “objetivo” da proposta em apreciação já não podia ser cumprido e que isso era também culpa da Assembleia dos Açores porque só solicitou o agendamento potestativo dez meses depois. Que dizer? Para se discutir os Açores na Assembleia da República é preciso um agendamento potestativo? Então aí enfiam o diploma na gaveta e a culpa é da nossa Assembleia porque não serviu de despertador a quem anda a dormir na República?
E para a senhora Deputada Vera Rodrigues, do CDS-PP, que na Assembleia da República disse que tinha que haver aqui um sentido de ajuda com conta peso e medida, só tenho a dizer-lhe o seguinte: conta – mais de 30 milhões de euros de prejuízos; peso – 3 vidas perdidas; medida – para quem cá vive e cá sofreu na pele a crueza das intempéries de 2013, o desespero de uma população é algo que não se pode medir, muito menos com a frieza com que os deputados do CDS-PP e do PSD, incluindo os eleitos pelo PSD Açores, tão displicentemente chutaram para canto o Princípio da Solidariedade