Opinião

O valor do trabalho

A par da educação, a capacidade de gerar e de promover emprego e, consequentemente, garantir rendimento para as famílias, têm de ser prioritárias em quaisquer políticas públicas. Mas, associado a essa estratégia, tem de estar sempre a noção clara da importância do valor social do trabalho e do que isso representa para a evolução de uma sociedade. A crise ou o rigor na gestão das contas públicas não podem servir de desculpa para pôr em causa esse valor social. Isso tem de estar na base de qualquer projeto político de sucesso. Esse conceito sofreu uma grande degradação nos últimos anos, no nosso País e em algumas zonas da Europa, com impactos sociológicos muito significativos e que vão demorar muito tempo a ser revertidos. A fuga de quadros qualificados para outras zonas do Mundo é um exemplo disso. É, por isso, obrigação dos agentes do sistema político inverter essa tendência. Não se pode esperar que a Europa vai mudar de um dia para o outro. Ou que as tendências dominantes das doutrinas pró-austeridade vão acabar. Mas há caminhos alternativos que podem ser feitos e que começam a ser trilhados no nosso País. Hoje a discussão sobre os rendimentos é outra. Agora já não se discute a intensidade e dimensão dos cortes nos rendimentos, mas sim de que forma será materializada a reposição desses rendimentos e quais os métodos que serão aplicados para desonerar as famílias e reduzir a sua taxa de esforço mensal. Nos Açores, fizemos um esforço colossal na proteção dos trabalhadores da administração pública e na manutenção dos seus rendimentos, bem como no apoio à atividade empresarial que crie e proteja postos de trabalho. Esse caminho tem de continuar. Em 2016, nos Açores, o aumento do salário mínimo regional será conjugado com uma redução muito significativa do imposto sobre o trabalho, designadamente o IRS, e com a reposição progressiva, ao longo do ano, das reduções à remuneração base na Administração Pública. Da mesma forma que continuará e será intensificada a agenda política de apoio e facilitação do investimento e iniciativa privada, já enquadrada nos programas de incentivos empresariais do novo quadro comunitário de apoio que vigorará até 2020. Este caminho tem, assim, de continuar, aumentando esse valor social do trabalho, valorizando o nosso capital humano e os nossos recursos, consolidando um novo ciclo de desenvolvimento dos Açores. Berto Messias