REANIMAR A ECONOMIA -discutimos esta semana na Assembleia da República a renovação do estado de emergência pela 2ª vez e esperamos que seja a última. A mensagem do nosso Primeiro Ministro foi uma mensagem de esperança e de futuro, temos de "reanimar a economia sem descontrolar a pandemia". A curva epidemiológica está a reverter a tendência, e o briefing do Infarmed desta semana foi mais positivo. Mas a realidade é que temos de apreender a viver com o vírus, uma vacina não estará para breve e até lá não podemos continuar com as nossas vidas e a nossa economia em suspenso, no entanto, é também claro que não voltaremos à vida que tínhamos antes de 18 de março. Para tal é fundamental criarmos as condições para podermos viver com maior normalidade, teremos de reforçar a disponibilização de equipamentos de proteção individual como as máscaras e o gel alcoolizado, reforçar as normas de higienização nos locais de trabalho e garantir que o Serviço Nacional de Saúde continua a ter capacidade de responder às necessidades de luta ao Covid, porque com maior abertura à maior risco de transmissão, mas o SNS tem também de voltar a dar resposta a todos os outros portugueses que necessitam de cuidados de saúde. António Costa evidenciou que temos de definir prioridades e regras para o alívio das condições atuais, primeiro estará o regresso às aulas presenciais para o 11º e 12º anos, a abertura das creches, a abertura do atendimento presencial da administração pública, e depois temos de começar a olhar para o comércio e a restauração, criando normas específicas de segurança e alargando esta abertura, que terá de ser gradual, faseada e muito ponderada a atividades culturais, desportivas e espetáculos ao ar livre. Por fim, deixou um apelo a todos os portugueses para que este ano façam férias cá dentro, apelando a um apoio de todos a um dos sectores que atravessa e atravessará um deserto maior, o turismo. Este ano, temos a oportunidade de visitar aquela ilha que tanto gostamos, eu voltarei ao Pico, ou mesmo conhecer aquela ilha que ainda não tivemos oportunidade de visitar. Faço férias nos Açores! Façamos todos férias nos Açores! Até lá, nestes próximos 15 dias temos de criar as condições para "recuperarmos a liberdade das nossas vidas", para abrir Portugal! AGRICULTURA -os efeitos desta pandemia são extensíveis a todos os setores de atividade e a todos os territórios, pelo que a agricultura e os Açores, infelizmente, não são exceção, sendo importante acompanharmos as muitas medidas que estão a ser desenvolvidas pelo Ministério para apoiar os produtores. Na audição da Ministra da Agricultura que participei a partir dos Açores, questionei a antecipação das ajudas da União Europeia. A própria Ministra solicitou à UE a antecipação do pagamento das ajudas, estando agora perspetivado para outubro, em detrimento de 31 de dezembro, pelo que perguntei se, no caso do leite, e tendo em conta que é um dos setores mais afetados, os pagamentos poderão ocorrer ainda antes do mês de outubro. Abordei ainda a comercialização dos lacticínios que já atravessava dificuldades, devido ao Brexit e ao aumento das taxas alfandegárias impostas pelos EUA, que são agora agravadas pela pandemia do COVID-19, o encerramento de fronteiras, e a redução de consumos. Uma situação preocupante pelo impacto que tem, acima de tudo, nos rendimentos dos produtores, o que reforça ainda mais a importância de termos estratégias para o pós pandemia. Questionei se Portugal tem articulado com a UE medidas de exceção, como o reforço do POSEI ou a utilização de mecanismos de intervenção no setor do leite, da carne ou das flores, que poderão ser fundamentais para ultrapassar esta crise. Em resposta, a Ministra sublinhou que os adiantamentos estão previstos para 16 de outubro, em regime de exceção, mas, ainda assim, "nós não aceitamos, achamos que é tarde e que devia ser mais cedo, porque queremos que a retoma da economia possa acontecer a tempo, e sabemos que os agricultores precisam deste reforço". Pela importância que tem para os nossos agricultores, irei continuar a defender uma antecipação o mais célere possível destes pagamentos. PSP - foi com satisfação que tomei conhecimento que foi determinada a distribuição individual permanente de viseiras de proteção facial a todo o dispositivo da PSP, incluindo o efetivo do Comando Regional dos Açores. Pela informação que foi possível apurar o transporte das referidas viseiras foi garantido no passado dia 3 de abril com o apoio da Força Aérea Portuguesa, tendo-se seguido a sua distribuição por todas as ilhas nos dias seguintes. Acresce referir que de acordo com as disponibilidades existentes, o Comando Regional dos Açores já recebeu igualmente 350 EPI (luvas e máscara) e 250 óculos, estando previsto receber mais 500 EPI e 500 óculos. Uma boa notícia! JUNTOS - apoiei o apelo que vários deputados dos diferentes parlamentos europeus fizeram à União Europeia. A forma de derrotar o vírus é mantendo-nos solidários enquanto europeus: Todos juntos temos a responsabilidade de impedir a propagação do vírus. Também juntos, podemos superar os desafios económicos colocados por esta crise, porque o vírus não conhece fronteiras e a nossa resposta também não deve ter. Desafios globais exigem respostas globais!(http://insieme-together.eu) Os próximos 15 dias são decisivos para abrir Portugal, por isso continue em casa, proteja-se e proteja os seus! Haja saúde! Deputada e Vice-Presidente GPPS na Assembleia da República E-mail lmartinho@ps.parlamento.pt www.laramartinho.wordpress.com