Assinalou-se, no dia 18 de novembro, o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, evocação decidida pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa em 2015. Há apenas cinco anos. Tem mais anos a Convenção sobre os Direitos da Criança, cujo 31.º aniversário se assinalou no passado dia 20 deste mês.

O Conselho da Europa estima que uma em cada cinco crianças seja vítima de violência sexual.

Este mês, um inquérito em França revelou que um em cada oito homens e uma em cada cinco mulheres declararam terem sido vítimas de violência sexual antes dos 18 anos.

No final do primeiro semestre deste ano, a imprensa alemã dava conta da investigação a 30.000 suspeitos no âmbito de uma rede de pedofilia que utilizava serviços de conversa em grupo e de mensagens instantâneas para trocar materiais relativos a abusos sexuais de crianças.

O Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas dos EUA, que centraliza as denúncias de abusos sexuais em linha a nível mundial (as maiores empresas da Internet têm sede nos EUA), retrata o crescimento exponencial das denúncias de abusos sexuais de crianças em linha: na Europa, estas denúncias aumentaram de 23.000 em 2010, para mais de 725.000 em 2019 e incluem mais de 3 milhões de imagens e vídeos. A nível mundial, o aumento foi de 1 milhão de denúncias em 2010, para quase 17 milhões em 2019 e incluem mais de 70 milhões de imagens e vídeos.

Segundo a Europol (Relatório “Exploiting Isolation: Offenders dnd Victims of Online Child Sexual Abuse During The Covid-19 Pandemic”, de junho de 2020), a crise da COVID 19 resultou num aumento da distribuição em linha de material contendo abusos sexuais de crianças, a qual já era elevada antes da pandemia. E acrescenta que, se até 2019 as ameaças relacionadas com a exploração sexual de crianças em linha se mantiveram relativamente estáveis, a pandemia alterou esta situação. As restrições de contacto e de viagens aumentaram exponencialmente a procura por materiais em linha, com impacto a longo prazo na exploração sexual de crianças. A proliferação de ferramentas de anonimização e o aumento da quantidade de material disponível pode implicar um risco mais elevado de vitimização repetida das crianças.

A Europol alerta que há agressores que distribuem em linha material que resulta do registo dos seus próprios abusos sexuais a crianças e que a procura destes materiais perpetua a violência sexual sobre as crianças, com as circunstâncias da pandemia a darem aos agressores o acesso ao um maior número de potenciais vítimas. Segundo os relatórios anuais da Internet Watch Foundation, a Europa tornou-se a maior base de material com imagens de abusos sexuais de crianças a nível mundial.

Um em cinco é o nome da campanha do Conselho da Europa que apela à denúncia e lembra o quão difícil é para as crianças falarem das situações de abuso de que são vítimas. Entre 70% a 85% destas crianças conhecem o seu agressor. Algumas crianças não são capazes de reconhecer o abuso sexual, como é o caso crianças muito pequenas ou com deficiências. Outras têm medo de que não acreditem nelas, medo das represálias do agressor, medo das consequências para a família. Muitas têm de lidar com a cumplicidade que quem delas devia cuidar. Combater o abuso sexual de crianças é uma responsabilidade dos adultos. Não das crianças.