Lutar contra a pobreza deve estar sempre nas prioridades de qualquer comunidade que se quer justa e solidária.
Naturalmente que quando refiro comunidade estou a abranger todos: governos, autarquias, demais agentes públicos, IPSS, Misericórdias, associações culturais e desportivas, escolas, centros de saúde, empresas e cada um de nós.
Foi com esse propósito que há 4 anos o Governo dos Açores entendeu impulsionar a definição de uma Estratégia com o horizonte temporal de 10 anos, cujos trabalhos preparatórios começaram por ouvir todos os parceiros, em todas as ilhas.
Avançámos para a realização de um diagnóstico e, no final de 2017, apresentámos publicamente a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028. Depois disso, elaborámos o Plano Bianual 2018-2019, que operacionaliza a Estratégia, que se traduziu em mais de 80 ações concretas, transversais a várias instituições e a vários departamentos do Governo.
Importa relembrar que a primeira prioridade estratégica estabelecida é "assegurar a todas as crianças e jovens um processo de desenvolvimento integral e inclusivo", que traduz bem o entendimento generalizado de que quebrar ciclos de pobreza implica um sério investimento na educação e na saúde dos mais novos.
E é sobre este domínio que gostaria de relatar algumas das principais conclusões constantes do Relatório de Execução do Plano publicado em outubro passado:
1)Destaca-se o aumento da vigilância da população infantojuvenil e da população em geral, com o reforço em 11 p.p. da taxa de cobertura de médico de medicina geral e familiar e a manutenção de uma taxa superior a 95% de cobertura vacinal;
2) Ao nível das crianças dos 3 a 5 anos, a taxa bruta de pré escolarização continuou a melhorar, situando-se nos 97,6%;
3) os indicadores de referência são relativos ao acesso a respostas sociais dirigidas para a infância (acesso a Creche e a Centros de Atividades de Tempos Livres) registam progressos significativos, com aumentos superiores a 4 p.p. nestas duas respostas.
Mas, nos dias que correm, falar em pobreza e não falar em beneficiários de RSI seria uma abordagem incompleta. Desde logo porque o Plano dirigia várias ações aos beneficiários de RSI. Uma delas pretendia assegurar um acompanhamento mais próximo e regular por parte dos técnicos do ISSA a esses beneficiários ao nível da sua aproximação e integração no mercado de trabalho. "Do universo de cerca de 400 pessoas acompanhadas, foi possível garantir a permanência de 92% destes beneficiários, integrados em contratos de trabalho ou programas de emprego, até final do contrato. O objetivo é evitar as desistências e melhorar competências de empregabilidade de forma a permitir que, por via do trabalho, deixe de haver necessidade de receber esta prestação social."
Como o próprio relatório evidência "foi este tipo de medidas, conjugadas com um vasto leque de apoios ao emprego que permitiu a redução significativa do número de beneficiários de RSI na Região, que passou de 18.563 em janeiro de 2018 para 15.404 em dezembro de 2019, uma redução de 3231 pessoas.". Tendência essa que se manteve ao longo de 2020, tendo em novembro atingido um mínimo histórico de 14.635.
É evidente que é imperioso continuar esse esforço de promoção da inclusão por via do emprego seguro e bem remunerado.
Haja agilidade, rapidez e eficácia nas medidas a adotar daqui em diante para conseguirmos manter esta tendência que a todos orgulha e a todos engrandece e haja também coragem para continuar este combate que a todos convoca.
E repito o que escrevi a semana passada, queremos fazer parte da solução como fizemos até agora. Sem grosserias, sem gritarias, sem baixarias, mas com firmeza, convicção e responsabilidade.