Novas medidas - o Conselho de Ministros aprovou novas medidas, em que se destaca o alargamento do apoio excecional à família no âmbito da suspensão das aulas presenciais. Este apoio é alargado ao trabalhador que se encontre em teletrabalho e opte por prestar assistência à família, é pago 100%do salário quando seja semanalmente alternado entre os pais ou caso seja uma família monoparental. Foi também aprovada a atualização extraordinária das pensões prevista no Orçamento para 2021, ou seja, o aumento de 10 euros mensais no valor das pensões mais baixas, com retroativos a janeiro. Uma boa notícia para os pensionistas. Foi ainda aprovado um conjunto de regras que permitirá uma maior rapidez no pagamento de pensões concretizando o projeto Simplex "Pensão na Hora", esta medida vem resolver o atraso na atribuição das pensões, problema que tínhamos vindo a alertar nos últimos meses. Como referiu a Ministra Ana Mendes Godinho "todo o processo de atribuição da pensão por velhice passa a estar tramitado online, através da Segurança Social Direta", há um "deferimento automático" da pensão, e caso o requerente aceite o valor apresentado fica logo a receber uma pensão provisória com aquele valor. A Ministra referiu ainda que esta é uma "mudança radical no próprio processo" de atribuição de pensões e que será implementada este mês de fevereiro. Diria que mais do que uma mudança radical é uma mudança crucial para todos os novos pensionistas.

Acompanhamento das grávidas - subscrevi uma interpelação à Ministra da Saúde, onde manifestei a minha preocupação quanto à possibilidade das grávidas estarem a ser impedidas de ter um acompanhante durante o parto neste período de pandemia, situação na qual se incluem também as grávidas açorianas que, perante situações de maior gravidade, têm de se deslocar para os hospitais do continente. Na audição a` Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, no âmbito da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta a` pandemia, fomos informados de que, de acordo com as orientações da Direção-Geral de Saúde sobre gravidez e parto, esse acompanhamento não está a ser plenamente cumprido. É por isso que pretendemos saber se estão a ocorrer estes impedimentos, qual a fundamentação clínica ou científica que a fundamenta e que medidas estão as administrações hospitalares a preparar, para que se garanta os direitos das mulheres parturientes e dos acompanhantes, bem como que medidas estão a ser tomadas a fim de alterar situações análogas como esta, pois têm de ser garantidas as condições necessárias para permitir a presença do acompanhante durante o parto.

Passaporte de Vacinação - realizámos um encontro muito interessante com o Parlamento Grego, em que tivemos a oportunidade de abordar várias temáticas, incluindo o conflito latente entre a Grécia e a Turquia. Expressei a nossa solidariedade para com a Grécia e os votos de que esta disputa no Mediterrâneo Oriental possa ser ultrapassada pelo diálogo. Defendi também que os vários desafios que enfrentamos, desafios que são comuns, como o combate a esta pandemia, a gestão da pressão migratória ou a estabilização política do norte de África exigem uma resposta multilateral, só assim será possível ultrapassá-los. E focando a minha intervenção na importância de começarmos a criar meios que permitam contribuir para a retoma económica, em particular do sector do turismo e viagens, defendi a criação de um Passaporte de Vacinação como um importante passo para o retorno às viagens seguras, permitindo desta forma o restabelecimento das viagens sem restrições e contribuindo para ajudar, especialmente, as indústrias de viagens e de turismo. Esta é uma das medidas que está a ser equacionada em Bruxelas, no sentido de suavizar o impacto económico nos países mais dependentes das viagens e do turismo, como seja o caso da Grécia, mas também o caso de Portugal e espero que seja possível avançarmos com esta medida na Presidência Portuguesa da União Europeia.

Mali - reunimos virtualmente com os militares portugueses que se encontram em missão no Mali, são mais de 60 militares dos 3 ramos das Forças Armadas Portuguesas. O Mali é um dos países mais pobres do mundo. Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista enalteci o empenho destes militares num ano marcado pela pandemia e numa missão arriscada, considerada aliás uma das mais perigosas das Nações Unidas. Neste encontro ficámos a conhecer os desafios que enfrentam e as importantes missões que desempenham para a manutenção da paz no Mali.
Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!