Esta semana participei em 7 debates cujos temas centrais foram resiliência, democracia e cooperação. Estes ocorreram no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, na Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum, nas audições do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), e da Secretária de Estado das Comunidades, e ainda no plenário o debate sectorial com o Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros. Reuni, também, em nome do Grupo Parlamentar do PS com a líder da oposição da Bielorrússia, Sviatlana Tsihanouskaya. Foi uma semana intensa, mas muito interessante.
AP NATO - na sessão sobre resiliência da democracia e da sociedade evidenciei as consequências negativas desta pandemia na democracia e nos direitos humanos. A fundação da NATO baseia-se nos princípios de democracia, liberdade individual e estado de direito, por isso, reafirmei o importante papel que a NATO tem para tornar os Estados-membros mais fortes e salvaguardar a ordem internacional baseada em regras.
CIP - os debates na Conferência Interparlamentar, com deputados de todos os parlamentos dos Estados-membros da União Europeia (UE) e do Parlamento Europeu, foram muito interessantes. Na sessão com o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, evidenciei a importância da NATO focar-se nas ameaças a sul, e no papel que Portugal, os Açores e o Atlantic Center podem desempenhar para reforçar a segurança marítima, em particular no Golfo da Guiné onde ocorrem mais de 90% dos ataques de pirataria no mundo. O SG NATO salientou que é importante reforçar-se a cooperação na segurança marítima e que necessitam do apoio dos Estados-membros. No encontro com Josep Borrell, Alto Representante da UE, evidenciei a situação crítica na Bielorússia e salientei a importância da UE fazer mais para apoiar o povo bielorusso e para promover a democracia neste país, isto no dia em que Sviatlana Tishanouskaya chegou a Lisboa. Na sessão dedicada a África evidenciei a mais-valia da UE e África reforçarem a cooperação em segurança marítima que é uma das apostas da Presidência Portuguesa.
Audições - com a Secretária de Estado das Comunidades salientei as dificuldades que a nossa comunidade, em particular nos EUA e Canadá, têm tido em efetuar agendamentos para atos consulares e a importância de introduzirmos medidas que alterem significativamente esta situação, que foi amplamente agravada pela pandemia. São vários os projetos que o Ministério está a desenvolver, mas destaco a criação de 2 escritórios consulares (Miami e Los Angeles) e o alargamento do Centro de Atendimento Consular aos EUA, que facilitarão de sobremaneira os atendimentos. Realizei ainda a audição ao CEMGFA no âmbito da comissão de acompanhamento das medidas de luta contra a pandemia, onde evidenciei o excelente trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas.
Debate - a sessão plenária foi dedicada aos Negócios Estrangeiros. Na minha intervenção salientei que as recentes semanas marcam o início da reaproximação entre os EUA e a UE. Nos encontros transatlânticos ficou clara a intenção de aprofundar a parceria UE-EUA, mas também de construir uma liderança conjunta na luta contra a pandemia e contra as alterações climáticas, promovendo os valores democráticos. Esta colaboração já é evidente, dado que quer os EUA, quer a UE, anunciaram no mesmo dia novas sanções relativas à violação de direitos humanos na Rússia. A democracia não é um dado adquirido, a democracia tem de ser protegida, por isso, hoje, talvez mais do que nunca, necessitamos de uma relação transatlântica resiliente. Saudei, ainda, a recandidatura do Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng. António Guterres, que além de motivo de grande orgulho para Portugal, é uma mais valia para a humanidade. O Ministro por seu lado reafirmou a importância dos Açores no reforço da relação transatlântica.
Bielorússia - reunimos com a líder da oposição bielorussa Sviatlana Tsihanouskaya, que desde as eleições de agosto de 2020 (cujos resultados a EU não reconhece) tem lutado pela realização de novas eleições livres e justas. Temos acompanhado muito de perto a situação na Bielorússia, aliás o GPPS apresentou já 2 votos de solidariedade para com o povo da Bielorússia e a condenar a repressão das autoridades. Nos 2 encontros que tive com Josep Borrell Alto Representante da UE levantei a questão da Bielorrússia e nesta reunião reafirmámos o apoio ao povo bielorusso e ao regresso da democracia a este país.
Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!
