Na passada segunda-feira decorreu uma conferência de imprensa promovida por mim e pelos deputados Lara Martinho e João Castro, na qual apresentámos um balanço objetivo e justo da relação entre a República e a nossa Região ao longo dos últimos cinco anos, materializada na ação do Governo da República e dos deputados eleitos nas listas do PS Açores ao Parlamento nacional na anterior e na atual legislatura.
Tivemos oportunidade de distribuir aos três órgãos de comunicação social que ali se deslocaram – Lusa, RTP e RDP Açores – um documento com uma lista exaustiva de todas as medidas tomadas, quer de âmbito nacional, quer especificamente dirigidas à Região, que se traduziram na resolução de muitos problemas, no fim de discriminações injustas, em ganhos efetivos para todos os açorianos.
Está tudo feito? Não. Há problemas que já deviam estar resolvidos? Há. Mas num balanço pesamos os dois lados da equação. Entre o que foi feito e o que falta fazer o saldo é francamente positivo e demonstra a clara mudança da relação da República com a Região.
Há quem tenha a memória curta, já sabemos. Mas, por isso mesmo, estimulá-la é um ato cívico e de responsabilidade. Por muito que isso possa incomodar alguns. Certamente já nos esquecemos de que a Lei de Finanças Regionais não era cumprida e do tratamento discriminatório que os açorianos tinham no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, como se não fossemos todos portugueses. Também não nos lembramos que o pagamento das obrigações de serviço público de transporte aéreo inter-ilhas era integralmente suportado pelos açorianos; que muitos dos nossos concidadãos não tinham a propriedade plena das sua casas por não serem proprietários do respetivo chão; que não tínhamos acesso às receitas dos jogos sociais; que os municípios dos Açores não recebiam qualquer renda pela distribuição da eletricidade em baixa; que não havia nos Açores um Tribunal de Execução de Penas e que, na Terceira, não havia Tribunal de Família e Menores; que perante a dimensão dos estragos causados pelo furacão Lorenzo, o Governo da República assumiu imediatamente a comparticipação de 85% da despesa, que está a cumprir na medida da respetiva execução pela Região.
Pelos vistos, também já se ninguém se lembra que, tal como atesta uma notícia publicada na edição online do jornal Açoriano Oriental, de 4 de julho de 2014, tendo o Governo Regional, liderado por Vasco Cordeiro, já se disponibilizado para ceder um terreno para o efeito, José Manuel Bolieiro, então Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, negociava com o Governo da República a venda de um terreno propriedade de uma empresa municipal para a construção do novo estabelecimento prisional. A verdade é que nem de uma maneira nem de outra o Governo da República decidiu avançar com a construção deste equipamento. Os defensores do PSD dirão que não havia condições financeiras. Importa recordar que estávamos já em 2014, altura em que todos, incluindo a Troika, tinham compreendido que a receita aplicada dera maus frutos e que era urgente inverter o caminho, relançando, entre outras medidas, o investimento público.
Vasco Cordeiro tem referido o ódio ao PS como o elemento que une a solução governativa. Este ódio tolhe a visão e a avaliação objetiva. Tomado que está o poder regional, para a direita e para extrema-direita não é ainda tempo de baixar a guarda. As autárquicas realizam-se este ano. Há que manter a armada em movimento, fortemente empenhada na descredibilização e no apagamento da memória.
