Decorrem esta semana as Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que reúne os deputados do PS/A de todas as ilhas, colocando em debate temáticas da atualidade com o objetivo de aprofundar a análise do Plano e Orçamento da Região para 2021, envolvendo neste trabalho um leque alargado de parceiros sociais, os Conselhos de Ilha e o Conselho Económico e Social dos Açores.
No primeiro dia, tivemos a satisfação de contar com a participação do Professor Adalberto Campo Fernandes que deixou uma mensagem muito importante: Se é verdade que já muito se havia falado em pandemias, nenhum país estava preparado para este combate. Apesar disso, acrescentou que, Portugal e os Açores, e cada um dos Serviços Públicos de Saúde, foram (e estão a ser) capazes de responder satisfatoriamente às necessidades da população que servem, longe do colapso e da cristalização que alguns teimam em afiançar.
Se outras evidências não existissem, bastava para o efeito ouvir, como nós tivemos o gosto de ouvir, o Dr. Raul Rego, responsável pelo Centro de Oncologia dos Açores, que detalhou com muito interesse os programas de rastreio oncológico. De entre os dados apresentados, destaque positivo para a menor incidência de cancro da mama feminina, colo do útero, colon e reto, e negativo para a maior incidência do cancro da cavidade oral, traqueia, brônquios e pulmão, quando comparadas com as taxas de incidência nacional, reforçando a necessidade do trabalho preventivo de que é bom exemplo o que, ao longo dos anos, aquele serviço vem desenvolvendo.
E os trabalhos prosseguem seguindo o mote lançado pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Vasco Cordeiro: “Falar do planeamento futuro em termos de ação governativa, de opções de investimento, de obtenção de receita e de realização de despesa, tem na sua base o pressuposto do ponto de situação das finanças públicas açorianas e da nossa capacidade de produção de riqueza.”
Neste sentido, é com muita apreensão e mesmo preocupação que vemos confirmadas algumas das piores expectativas: “Estas propostas sacrificam a sustentabilidade da Região à sustentação do Governo.
Querer agradar a todos para garantir a sobrevivência do Governo,  compromete e põe em perigo as condições financeiras, de sustentabilidade e de racionalidade da gestão da coisa pública com consequências que podem afetar a Região por muitos anos.”
Esta posição foi defendida e sustentada desde logo por alguns pequenos grandes exemplos deixando desde logo este à vossa reflexão: “à medida que se vão conhecendo as nomeações que engrossam a estrutura deste Governo, resulta evidente e claro que o mesmo representa um aumento de custos com remunerações de pessoal político superior a 2.100.000 euros/ano, tendo em conta apenas os gabinetes dos membros do governo e diretores regionais.” Nem mesmo as orgânicas dos departamentos recentemente anunciadas e que, segundo o Governo, implicariam uma poupança de 500.000€/ano das despesas com dirigentes da administração, são suficientes para compensar o aumento dos cargos de nomeação política.
Por fim, deixo as seguintes considerações:  “o Orçamento de 2021 contém receitas extraordinárias – as quais, por definição, não se repetem - deixadas pelo anterior governo; o mesmo Orçamento prevê um aumento do endividamento não sustentável e não enquadrado nos limites da Lei do Orçamento de Estado; há uma redução significativa das receitas próprias da Região derivada da variação fiscal; e há um aumento considerável das despesas fixas.”
Nestes casos, as dissonâncias são tudo menos amigáveis.