Dedico o meu Breviário de hoje a3 episódios distintos ocorridos ao longo da votação dos documentos de planeamento anual e plurianual.
O primeiro, que não sendo um momento, culmina num momento muito particular. Ao longo da votação das propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos ao Plano de Investimento para 2021, sucederam-se propostas do PS (e também de outros partidos) que foram sendo viabilizadas pelo próprio PS, BE, PAN e IL (e com os votos contra da coligação PSD, CDS, PPM e Chega). Com o acumular de situações desta natureza, foi sendo cada vez mais evidente o desconforto dos partidos da coligação, hesitando se ficavam em pé ou sentados, balbuciando entre líderes que ordens dar às tropas, até que a meio da votação duma proposta de alteração para realização de obras na Escola do Topo, é pedido um intervalo de 5 minutos pelo PPM. A orquestra estava desafinada, era preciso o maestro ganhar tempo para uma conversinha de pé de orelha com o deputado do Iniciativa Liberal. E assim foi, a conversinha aconteceu, mas a verdade é que o resultado foi nulo. Dirão muitos que é a democracia a funcionar. E eu concordo. Mas é também verdade que estes momentos mostram à transparência que não há uma estratégia comum, não há uma visão partilhada, mas antes um somatório de interesses partidários, muitas vezes divergentes.
O segundo momento que gostava de partilhar, foi a reprovação por unanimidade do artigo 69º. Já dizia o Dr. Mota Amaral: "Curioso número". Este artigo dizia - porque já não diz - respeito à aprovação pelo Governo do programa de apoio à comunicação social. Tratava-se de uma norma programática, ou seja, revelava a intenção do Governo sobre esta matéria. Sucede que questionado o Subsecretário sobre a intenção do Governo com aquela norma e qual a forma jurídica a dar à proposta, o senhor atrapalha-se diz que isso ainda seria decidido em Conselho de Governo. Notou-se desde logo mal-estar na fila da frente do Governo, e depois de soarem os alarmes, veio a terreiro o Sr. Presidente do Governo tentando desculpar-se com a pouca clareza da norma. Na verdade, a norma era claríssima, retirava poderes que até agora pertenceram aos deputados atribuindo-os ao Governo. Perante esta evidência o Chega anuncia que vai votar contra. A coligação entreolha-se, uns sentados outros em pé, até que resolvem reprovar a norma apresentada pelo Governo. Dir-me-ão: é a democracia a funcionar! E é de facto. Não fosse o caso de, por esta via, ficar claro que não era essa a intenção da coligação e do Governo.
Terceiro e último episódio, protagonizado pelo Sr. Secretário Regional das Finanças. A poucos artigos do final da votação, imediatamente antes da votação de uma proposta de alteração dos deputados da coligação, é pedido mais um intervalo. Eis que com um texto preparado e lido, e ao som das trompetas, o Sr. Secretário anuncia que será inscrita este ano receita fiscal excecional em resultado do trabalho também ele excecional do atual Governo dos Açores e do Governo da República, acusando, claro está, o anterior Governo de negligência nesta matéria. Afinal ficamos a saber que esta receita já havia sido inscrita no Orçamento de Estado para 2021 (aprovado antes deste Governo tomar posse), resultando de diligências do Governo anterior.
É caso para dizer: "Mal se apanha o piolho na farinha, já julga que é moleiro".