Seminário Rose-Roth - esta semana participei no Seminário "Rose-Roth" da Assembleia Parlamentar da NATO, em Belgrado, onde moderei a sessão referente aos Balcãs Ocidentais: desafios e soluções económicas e sociais. Estes seminários, que surgiram em 1990 como forma de parceria e de cooperação entre os Parlamentos da Europa Central e Oriental, dão especial atenção à promoção do princípio do controlo democrático das forças armadas e ao desenvolvimento de uma efetiva supervisão parlamentar da área de Defesa. Esta foi a 101ª edição do Seminário Rose-Roth da APNATO, este ano realizada no Parlamento da Sérvia, de 15 a 17 de novembro, e que coincidiu com o 15º aniversário da participação da Sérvia como membro na Parceria para a Paz. Neste evento foi discutida a adesão à União Europeia, a cooperação com a NATO e a política de neutralidade da Sérvia, a estabilidade política da região e o investimento direto estrangeiro chinês, a desinformação e a coesão social, o impacto da pandemia e das alterações climáticas, bem como os desafios e oportunidades económicas e sociais da região. Ficou bem patente a ideia de que a integração desta região na UE trará mais estabilidade e contribuirá para maior prosperidade das populações desta região. No entanto, têm de se dar passos sólidos para alcançar-se essa meta. A tensão existente com o Kosovo ainda é bem evidente, mas espero que a Sérvia e o Kosovo apliquem plenamente os acordos e possam caminhar no sentido da normalização das suas relações. Fica a preocupação destes países divergirem do padrão de desenvolvimento europeu, aliás o investimento direto estrangeiro chinês é cada vez maior, e a realidade é que se estes países não virem solução de crescimento com a UE vão procurar outros parceiros. Temos, enquanto Europa, de fazer mais.
Bielorússia - temos assistido a uma escalada de tensões na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, com o encaminhamento, pelas autoridades bielorrussas, de centenas de migrantes e refugiados para a fronteira polaca, numa tentativa de forçar a sua entrada ilegal no país. Largas centenas de migrantes permaneceram ao abandono sem conseguir entrar em nenhum país, presos entre as duas fronteiras e obrigados a sobreviver em condições desumanas em zonas florestais onde as temperaturas já atingem valores negativos. As últimas notícias dão conta de que estes migrantes foram deslocados novamente pelo regime da Bielorússia para um armazém perto da fronteira. Esta atitude demonstra bem a imoralidade do regime de Lukashenko, que instrumentaliza migrantes ao provocar uma crise de refugiados nas fronteiras externas da UE com o objetivo de vingar-se das sanções impostas pela UE e de desviar a atenção da situação política interna do seu país. O Regime de Lukashenko colocou deliberadamente em perigo a vida e o bem-estar de pessoas inocentes e indefesas, numa instrumentalização política da vida humana que não pode ser tolerada nem ignorada, merecendo a mais firme repulsa e condenação. Fui, por isso, 1ª subscritora de um voto apresentado na Assembleia da República que condena a instrumentalização política de centenas de migrantes pelo Regime de Lukashenko na Bielorrúsia e a tentativa de provocar uma crise migratória nas fronteiras externas da União Europeia; que manifesta preocupação com o escalar da tensão na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia, envolvendo forças militares e migrantes; e faz um profundo apelo à assistência humanitária aos migrantes e a que se encontre uma solução pacífica que proteja as centenas de vidas humanas ali presentes, assim como ao cumprimento do direito internacional e à proteção dos mais básicos direitos humanos dos migrantes. Também, na política de migração temos, enquanto Europa, de fazer mais!
Embaixadas - o governo abriu um concurso para 102 vagas em embaixadas, missões e postos consulares portugueses. As dificuldades nos agendamentos para atendimento consular têm sido uma das questões que temos vindo a alertar o Governo, e agora com a abertura deste concurso é dado um passo importante para reforçar a rede externa do MNE. Está prevista a contratação de funcionários para 76 postos, localizados em 50 países nos 5 continentes, sendo que os países com mais vagas são França, Estados Unidos da América, Reino Unido, Brasil, Alemanha, Angola, Canadá, Moçambique, Suíça e Venezuela. Esta é uma boa notícia para as nossas comunidades.
Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!
