Casa precisa-se! Uma frase ouvida com cada vez maior frequência. Torna-se já aflitivo ouvir famílias que procuram incessantemente por soluções!
A região enfrenta diversos desafios em termos de acesso à habitação, este não é um problema novo, é verdade. Mas foi deveras agravado nos últimos dois anos. E perante um agravamento galopante da situação, a capacidade de resposta das entidades públicas com responsabilidade na matéria torna-se não só insuficiente como, muitas vezes, cruel.
Uma das principais causas da crise habitacional nos Açores é a falta de oferta de habitação acessível. O mercado imobiliário na região é pequeno, o que faz com que os preços dos imóveis sejam elevados, dificultando a muitas famílias o acesso à habitação. Além disso, uma parte significativa das habitações disponíveis foi alocada ao turismo, o que reduz ainda mais a oferta de habitação para os residentes locais.
A especulação tem sido mais que muita, havendo no mercado valores exorbitantes. E as habitações? Muitas vezes nem merecem ser designadas como tal.
Ao longo de anos, as políticas públicas desenvolvidas na região procuraram criar respostas para as dificuldades habitacionais nos Açores, desenvolvendo soluções viáveis para as famílias que lutavam para encontrar habitação adequada. Por muito esforço que tenha sido feito, não se conseguiu solucionar tudo, mas existia uma rede de apoio e de resposta a situações de emergência que tem vindo a degradar-se nos últimos dois anos e meio. A resposta dada pelo atual executivo não oferece a proteção adequada aos açorianos, e as políticas de habitação social são insuficientes para atender às necessidades das famílias mais vulneráveis e, muito em particular, no atual contexto.
Além disso, as famílias são lançadas no jogo do empurra. São os próprios serviços públicos a empurrar as famílias, muitas delas em situação de desespero, de uma entidade para outra, sem que uma resposta efetiva seja dada. E, já começa a ser um clássico desta governação, remetem para as Juntas de Freguesia os pedidos de apoio quando sabem que estas não dispõem dos recursos capazes de solucionar os problemas relacionados com a falta de habitação. São um importante apoio na orientação das famílias e na preparação da documentação, mas a resposta efetiva não depende delas. É mais uma cobardia deste governo ao ludibriar as famílias no jogo do empurra e do passa culpas.
E, não podemos esquecer, que estes problemas são particularmente graves no caso das famílias com baixos rendimentos, mas também nas famílias da classe média, que muitas vezes lutam para encontrar habitação acessível e segura. Em muitos casos, essas famílias são forçadas a viver em condições precárias, incluindo habitações sobrelotadas e sem as condições mínimas de dignidade.
Para lidar com essa situação, é necessário um esforço conjunto e sério por parte das entidades governamentais. É preciso desenvolver políticas públicas mais eficazes que visem garantir o acesso à habitação adequada para todos. Além disso, é necessário não desperdiçar os montantes do PRR disponíveis para esta área, sob pena de se perder uma oportunidade única e de se ver o problema agravado.
A situação atinge proporções nunca antes vistas, a pressão sobre estas famílias é enorme e é hora de o governo dar respostas mais eficazes, respeitando a dignidade que todos os açorianos merecem.
