Os ares em Sant’Ana continuam alterados. A responsabilidade não será das alterações climáticas, mas sim das alterações na geometria parlamentar que levaram a que ontem o Plano e Orçamento para 2024 não tenha merecido a aprovação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Perdida que foi a maioria parlamentar, o governo de coligação tentou, a toda a força, colocar o ónus no Partido Socialista para a viabilização do Plano e Orçamento para 2024. Perante este ato de desespero e de clara chantagem, importa clarificar que o voto do Partido Socialista é um voto a favor dos Açores.

Os documentos apresentados na discussão e votação não servem os Açores. Por um lado, não respondem aos desafios que a Região enfrenta, por outro são irrealistas. Os Açores não podem perder mais tempo, já perderam 3 anos, nos quais importantes indicadores sociais e económicos regrediram, em contraciclo com o que aconteceu no resto nacional.

A instabilidade deste governo de coligação desde cedo se fez sentir. Primeiro, dentro da própria coligação onde a luta pelo papel principal castigou a governação e, por arrasto, os Açores. Onde os partidos com menor peso, fizeram do partido com maior peso o “elo mais fraco”, apenas e só pela falta de capacidade de liderança de José Manuel Bolieiro. A instabilidade interna transpirou para os parceiros, e os acordos, outra hora firmados e proclamados, caíram por terra. Os partidos da coligação, que até então levaram ao colo os parceiros entre promessas e ilusões, passaram a espezinhá-los. A governação nos Açores passou a ser um exercício de equilíbrio em corda bamba, muito bamba.

Chegados a este cenário, escudam-se no discurso da chantagem e da disseminação do medo sobre o que representa não aprovar este Orçamento. O PS não aprovou este Orçamento com a responsabilidade e a coerência com que sempre se apresentou na oposição durante estes 3 anos, sempre em defesa do melhor para os Açores e para os Açorianos.

Isto não significa parar a Região. O mesmo acontece sempre que um novo Governo toma posse! Ao contrário do que os partidos da coligação querem fazer crer, tal não significa acabar com os apoios sociais, como o Complemento Regional de Pensões, o COMPAMID ou os Novos Idosos. Ou ainda, colocar em risco o pagamento de vencimentos, o cumprimento dos compromissos assumidos ou a execução dos fundos comunitários. Todas estas situações estão excecionadas por Lei e, por isso, garantidas.

O mais desconcertante (ou talvez não) deste discurso do medo, por parte do atual Governo, é usar o argumento de que sem a aprovação do orçamento não poderão trabalhar, quando durante 3 anos, com orçamentos aprovados e acordos parlamentares assegurados, conseguiu apenas comprovar a sua incapacidade para governar.

E, não esquecer que a formação de uma maioria parlamentar foi a premissa para a viabilização da coligação, agora que já não existe, deve-se devolver a palavra ao Povo e não deixar os Açorianos à espera de uma novo orçamento! Basta de oportunidades perdidas, basta de fazer os Açores esperarem pelo “agora é que vai ser”. É urgente devolver a esperança e a confiança aos Açorianos.

(Crónica escrita para a Rádio)