1. Finanças públicas em degradação acelerada desde 2021
Muitas organizações, como o CES, têm alertado para o percurso negativo das finanças públicas regionais. Realismo não é alarmismo. Foi assim na bancarrota de 1996, quando o PS recebeu a Região. No passado, como agora, o PSD é sinónimo de ruína.
Há dias, Bolieiro inventou que os Governos PS tinham revisto em baixa a Lei de Finanças Regionais (LFR). FALSO. Primeiro, a LFR, aprovada no tempo dos Governos PS de Guterres e Carlos César, retirou a Região da falência, deixada pela última década PPD/PSD; segundo, a primeira revisão da LFR, com os Governos PS de lá é cá, aumentou as transferências para os Açores, com o fator nove ilhas, o que “enfureceu” Alberto João Jardim; por fim, numa segunda revisão, Passos Coelho diminuiu as transferências da LFR. O PS resolveu e não paralisou a queixar-se de 20 anos PSD. É a grande diferença entre governar e “cramar” por incapacidade e incompetência.
Bolieiro não estava preparado para assumir funções em Santana. Atualmente, quem puxa os Açores para baixo são os que pioraram o risco de pobreza e as desigualdades, para além de colocarem a Região na rota da crise.
Entre 2021/2024, o PSD teve mais de 1600 milhões de euros (M€), do que o PS nos seus últimos quatro anos. Contudo, Bolieiro só tem aumentado a dívida, a pobreza e as desigualdades. Portanto, só a sua má governação explica tantos insucessos socioeconómicos. Não resolve problemas tão facilmente como “canibaliza” inaugurações e medidas deixadas pelos Governos PS. De resto, deparando-se com a dura realidade de governar, Bolieiro desfocou-se e confundiu resolução de problemas com negação de dificuldades financeiras. Arrastam-se, penosamente, sem energia nem metas realistas. A fraqueza da liderança e o desgaste alastram-se pelas nove ilhas.
2. As inverdades dos 150 M€ e do resgate de 2012
Bolieiro e o PSD têm lidado mal com a verdade. Enredou-se na contradição dos 150 M€ que passaram a 75 M€ sem condições, mas, no fim já estavam condicionados ao abate da dívida! Mesmo após votação na AR, em 2025, teremos novo endividamento. Depois, para fugir à realidade, Bolieiro inventou um resgate de 185 M€, em 2012. Como bem explicou Carlos César, num excelente artigo, em 2012, só o País incluindo a Madeira foram intervencionados pela troika. Os Açores NÃO!
3. Açores- Plano e Orçamento 2025 sem credibilidade
Nos últimos quatro anos, acumularam-se demasiados fracassos socioeconómicos e financeiros. Aos ditos maiores planos associaram-se execuções finais pífias. Hoje, importamos muito mais do que exportamos.
Falta de transparência? Sim, o célebre artigo 5º do Orçamento de 2025, permite que o governo faça engenharia financeira entre departamentos, sem o controlo da ALRAA. Com desfaçatez, ainda falam na centralidade do Parlamento.
Em 2025, volta a aumentar o desequilíbrio orçamental porque as receitas não cobrem as despesas. O endividamento continua a subir em 2025, depois da dívida pública ter crescido cerca de 1000 M€, nos últimos 3,5 anos.
Quo Vadis Açores!
