O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, anunciou sábado à noite, em Ponta Delgada, que o seu executivo tem em preparação planos especiais para a época baixa do Turismo, na Região, em consonância com outras medidas que serão implementadas no quadro de uma estratégia sustentada de crescimento” do sector. Frisando que esta actividade económica tem conhecido, nos Açores, um desenvolvimento sem paralelo nos últimos 10 anos, Carlos César, que falava perante cerca de quatro centenas de agentes de viagens e operadores turísticos, no jantar de boas vindas ao XXXII Congresso Nacional da APAVT – Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo, advertiu, contudo, que serão apresentados a discussão pública e posteriormente aprovados os planos de ordenamento turístico, do território e das orlas costeiras do arquipélago, documentos que obrigarão a actividade turística e económica em geral a respeitar a Natureza e a qualidade. Destacando os sucessos alcançados nesta década no desenvolvimento do sector turístico, com crescimentos da ordem dos 20 e 18 por centos nos anos imediatamente anteriores, o presidente do Governo Regional lembrou que neste aspecto há sempre “uma outra face da moeda” quando os governos falam dos seus sucessos, que é aquilo que ainda não correu muitíssimo bem. “Orgulhámo-nos do percurso feito no sector turístico e não vemos nenhuma razão para sermos chamados, como há pouco ouvi por parte dos dirigentes do maior partido da oposição, de ‘Governo camaleão’, que se adapta com facilidade incorporando as situações de sucesso e que desaparece com a mesma facilidade quando as situações são menos boas”. Pelo contrário, acrescentou, “a nossa oposição e os seus dirigentes, não se confrontado com a realidade destes crescimentos impressionantes do Turismo, fazem de opositores preguiças, pendurados nos ramos das árvores de cabeça para baixo, ora de olhos fechados, ora vendo as coisas ao contrário”. Enumerou, depois, um vasto conjunto de investimentos já em execução ou em fase de lançamento, em todo a Região, como portos de recreio, passeios marítimos, obras de protecção e arranjo urbanístico da orla costeira, o novo hotel da Graciosa, o novo cais de passageiros da Horta e o projecto “Portas do Mar”, que considerou o mais importante para a cidade de Ponta Delgada, desde a construção do seu porto comercial e do seu aeroporto, e que terá como desígnio “a reorientação da vida económica e social da cidade para o mar”, para sublinhar o aproveitamento das vantagens comparativas da condição arquipelágica e atlântica dos Açores. Carlos César adiantou, por outro lado, que 2007 será o ano dos novos sistemas de incentivos ao investimento na área do Turismo, que classificou de “generosos”, tendo em vista suprimir lacunas ainda existentes no plano da oferta e da qualificação do destino Açores, bem como no que respeita à respectiva promoção. Anunciou, também, o lançamento, muito em breve, do novo plano de marketing do Turismo dos Açores e a elaboração de planos especiais protegidos para a época baixa, através de parcerias público-privadas. O chefe do executivo açoriano relevou, igualmente, a estabilidade financeira que se vive nos Açores, factor que considerou muito positivo para os empresário que “sabem o quadro macro-financeiro que terão até 2013”, ano até ao qual os fundos advenientes da União Europeia terão um crescimento de 25%, destacando, também, neste campo, a contribuição da nova Lei de Finanças Regionais (LFR), que representa um acréscimo significativo das verbas a transferir para os Açores a título de solidariedade nacional. Relativamente à LFR, sublinhou que “só por ingenuidade e má-fé alguém pode pensar que esta Lei de Finanças Regionais afecta as autonomias. Decidir com conhecimento e em conjugação com outros, não afecta a nossa Autonomia Regional, o que afecta verdadeiramente a nossa autonomia Regional é os outros decidirem sem o nosso conhecimento, e é isso que esta Lei de Finanças Regional não deixa, nem permite – permite que as nossas decisões sejam tomadas em articulação global com as políticas nacionais e europeias, e não permite que as decisões de âmbito financeiro do Governo da República sejam tomadas sem ser em articulação com as autoridades regionais”. Para Carlos César, “uma lei desta natureza só pode carregar mais energia e mais credibilidade para a defesa das Autonomias Regionais”, e embora retirando, no caso da Madeira, algumas verbas que o Governo Regional dispunha, “é uma boa lei para os Açores e para o País”. Em conclusão, o presidente do Governo considerou estarem criadas todas as condições para haver mais investimento no sector turístico nos Açores, manifestando aos presentes o desejo de que o XXXII Congresso da APAVT possa para isso contribuir. GaCS/JSF