Intervenção do presidente do Governo na inauguração de novas instalações na EBI Franciso Ornelas da Câmara

PS Açores - 27 de setembro, 2007
Versão integral da intervenção do presidente do Governo, Carlos César, na inauguração, hoje na Praia da Vitória, do novo bloco de aulas da Escola Básica Integrada Francisco Ornelas da Câmara: "Assinalamos, com esta inauguração, a conclusão da renovação integral da Escola Básica Francisco Ornelas da Câmara. Trata-se de um vultuoso investimento, que ultrapassou os 13 milhões de euros. Temos, porém, grande satisfação pela obra feita. Da velha e degradada escola, que aqui existiu, nada resta: é mais uma escola nova; uma escola, com uma área bruta de construção de cerca de 5.000 metros quadrados, com preocupações arquitectónicas, de reconhecida funcionalidade, construída com os melhores padrões de qualidade e equipada com o que de melhor há em mobiliário e equipamentos de apoio à educação. Podia ter sido de outra maneira? Certamente que sim, mas a nossa opção, responsavelmente assumida, é a de fazer ou refazer escolas com a maior qualidade possível, construindo ambientes de grande atractividade e de afectividade - para as crianças e para os jovens, para os professores e para os funcionários em geral. Com esta construção foi, finalmente, possível proceder a uma integração do ensino na Praia da Vitória, segundo padrões de qualidade e segurança que nenhum dos edifícios escolares, anteriormente existentes, proporcionava. Apesar de não estarem a ser, ainda, totalmente aproveitadas as virtualidades das novas instalações, já é possível fornecer refeições quentes de qualidade a todos os alunos que as desejem, resolvendo os casos de situações cujas famílias não asseguravam uma alimentação adequada aos filhos. Este novo edifício, à semelhança de toda a nova geração de infra-estruturas escolares que o Governo tem vindo a construir, está equipado com o que de melhor existe em tecnologias de informação e comunicação, disponibilizando, já neste ano, manuais virtuais aos alunos do 1.º Ciclo, e permitindo, muito em breve, a utilização generalizada de quadros virtuais em todas as salas de aula, inserindo os professores e alunos desta escola já entre as novas formas de ensinar e de aprender. Com escolas como estas - modernas e atractivas - podemos finalmente abandonar o velho paradigma do antigo ensino primário: pequenas escolas isoladas, sem recursos nem condições de segurança, onde as nossas crianças eram atendidas num modelo de ensino que foi concebido há mais de três quartos de século, num tempo em que a 4:ª classe era para a maioria dos açorianos o horizonte académico mais avançado a que poderiam a aspirar. Hoje, felizmente, já conseguimos reduzir o abandono escolar até aos 15 anos para menos de 2,5% e o abandono até aos 18 anos de idade para os 12,5%. São valores que, ao contrário do que apregoam os que nos estão sempre a criticar e a desmerecer, marcam um caminho de progresso e um profundo contraste com os mais de 60% de abandono que acontecia há pouco mais de uma década. Agora, queremos apontar, como objectivo para a próxima legislatura, a redução do abandono escolar até aos 18 anos para valores inferiores aos 5%, aproximando-nos, assim, decisivamente, dos níveis obtidos pelos sistemas educativos europeus. Para esta redução extraordinária do abandono escolar, não tenho dúvida que em muito tem contribuído a reorganização do sistema educativo que temos vindo a empreender, com a criação de percursos escolares alternativos, permitindo que cada criança e jovem encontre no sistema a resposta que precisa. Hoje as nossas escolas mantêm um leque alargado de programas e de opções, capazes de receberem, com flexibilidade e com sentido de verdadeiro serviço aos seus alunos, todas as crianças e jovens, e em especial aquelas que são provenientes de meios sociais menos favorecidos. Esse caminho de flexibilização, potenciando a autonomia das escolas e a capacidade técnica e pedagógica dos professores, é o caminho do futuro. Com o aprofundamento do processo regionalização curricular, matéria a que vamos dar particular atenção, estou convencido que as nossas escolas também serão capazes de eliminar o insucesso escolar que ainda afecta cerca de 15% dos nossos alunos. Saliente-se, todavia, que já foi possível obter bons resultados e abandonar os baixos índices de sucesso escolar, que há duas décadas andavam, no ensino básico, pelos 40%, e conseguir atingir valores de sucesso que no primeiro ciclo já ultrapassam os 90% e nos restantes ciclos do ensino básico estão consolidados acima dos 80%. Já estamos muito longe do tempo em que os nossos resultados se destacavam pela negativa, face ao resto do País, estando hoje, felizmente, também em rápida convergência com as médias europeias. Calculamos que, nos próximos quatro anos, seja possível uma redução do insucesso escolar para menos de 10% em todo o ensino básico, canalizando os alunos que não possam concluir com sucesso o 9.º ano de escolaridade para programas de profissionalização adequados às suas características e aspirações. Aliás, este caminho, que já estamos a trilhar com vantagens, já permitiu formar muitas centenas de bons profissionais integrados com sucesso no mercado de trabalho. Esta escola, com as excelentes condições para toda a comunidade educativa, estará, certamente, entre aquelas que darão um decisivo contributo para atingirmos as metas a que nos propomos". GaCS/AP/PGR