Carlos César anunciou, na ilha Terceira, que o Governo Regional, apoiado pelo Partido Socialista, vai criar importantes medidas no sector da habitação.
Assim, será criado o Observatório Sócio-Habitacional dos Açores (OSHA), que - integrando representantes dos parceiros sociais e dos diversos intervenientes no processo habitacional e da área social - terá um papel fundamental na regulação do mercado imobiliário açoriano, quer no levantamento da situação no sector, quer através de uma acção fiscalizadora dos negócios, quer, ainda, por se constituir numa entidade proponente de novas medidas que se tornarem necessárias.
O programa "Família com Futuro" será outra das medidas a implementar na próxima legislatura. O referido programa assenta, sobretudo, na possibilidade do Governo, em conjunto com entidades privadas, construir habitações que serão disponibilizadas, em regime de renda resolúvel, fixa, tendencialmente a famílias cuja soma de idades não ultrapasse os sessenta anos.
Com tal programa, que será majorado nas Ilhas da Coesão, o Governo espera apoiar 500 famílias, por ano, na aquisição de habitação própria, número que se somará aos que o executivo continuará a apoiar através dos restantes programas em execução
É que, como recordou o presidente do PS/Açores, a acção do Governo tem sido decisiva no sector da habitação. Sem contar com as ajudas pontuais a pequenas obras de reparação ou de melhoramentos em habitações, o Governo Regional já resolveu problemas habitacionais a quinze mil famílias, dois terços das quais eram famílias de rendimentos médios, estas sobretudo através de apoios na área da construção de habitações a custos controlados ou em regime de autoconstrução.
Para Carlos César isso representa uma forte aposta governamental no sector da habitação, não só destinada às famílias de menores recursos, mas a todos os agregados familiares da Região, o que se repercutiu, também, no significativo desenvolvimento da construção civil e do mercado imobiliário.
O presidente do PS/Açores - que falava no decurso de visitas que efectuou aos bairros da Terra Chã e de Joaquim Alves, na ilha Terceira - referiu, a propósito, que a requalificação de todos os bairros sociais dos Açores será uma das prioridades da próxima legislatura.
A melhoria das habitações e a instalação de equipamentos sociais, culturais, de lazer, de serviços e de comércio permitirá transmitir a essas zonas residenciais um sentido comunitário, de bem-estar e de auto-responsabilização que permita qualificar a vida de todos os moradores.
Carlos César revelou, na ocasião, que determinou já a criação de um grupo de trabalho cuja missão é a de inventariar a situação de todos os bairros sociais da Região e a de definir quais os equipamentos a incluir em cada uma dessas zonas habitacionais.
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