A deputada do PS/Açores, Isabel Almeida Rodrigues, garantiu hoje que a situação da infância no arquipélago é, actualmente, mais favorável do que há anos atrás, na sequência de várias medidas desenvolvidas pelo Governo Regional nesta área.
“Podemos afirmar, sem demagogia, que a situação da infância nos Açores é hoje muito mais favorável do que há anos atrás”, salientou a parlamentar socialista, numa intervenção no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que está a decorrer na cidade da Horta.
Perante os deputados regionais, Isabel Almeida Rodrigues reconheceu que subsistem, porém, diversas formas de negligência e maus-tratos, fundadas na incapacidade dos prestadores de cuidados, em representações desadequadas das responsabilidades parentais ou, ainda, na visão da criança como veículo de satisfação do adulto.
Isso obriga – defendeu a deputada do PS – a que a prevenção de todas as formas de violência contra as crianças assuma um “carácter prioritário no conjunto das políticas públicas dirigidas à infância”.
“Esta é uma tarefa que demanda a participação de todos os níveis de poder e de todos os actores sociais”, alertou Isabel Almeida Rodrigues, que destacou, ainda, medidas do Governo Regional como a criação de equipas especializadas, a dotação das instituições de acolhimento de equipas técnicas multidisciplinares, a implementação dos programas de preservação e reunificação familiar, a criação da Agência para a Defesa e Desenvolvimento da Criança e Jovem, assim como o desmantelamento das grandes unidades de acolhimento e a sua substituição por outras de pequena dimensão.
Apesar de todos os passos dados neste sector, a deputada do PS/Açores defendeu ser necessário aprofundar os mecanismos de acompanhamento, supervisão e avaliação ao nível de todas as entidades que actuam no âmbito do sistema de promoção e protecção, sejam elas públicas ou privadas.
“Importa prosseguir este combate com a determinação que nos caracteriza e intensificar a nossa acção, aproveitando todas as janelas de oportunidade que se abriram com a aprovação do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores”, concluiu a parlamentar do PS/Açores no Parlamento.
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