Ponta Delgada precisa de um Presidente a tempo inteiro, com um programa para um mandato inteiro, para quem a edilidade e os munícipes sejam um fim e não um meio, para quem a cooperação seja a forma normal de avançar na realização dos nossos projectos comuns. Esta foi uma das mensagens que Paulo Casaca deixou esta manhã durante a apresentação, em conferência de imprensa, do Programa Camarário do Partido Socialista “Viver Melhor em Ponta Delgada”, disponível na íntegra através do endereço www.vivermelhorpdl.org/. A candidatura ao município “Viver melhor Ponta Delgada” pretende devolver a edilidade aos munícipes, despartidarizando-a, dando-lhe uma direcção única e exclusivamente dedicada à promoção do município, em franca e aberta cooperação com o Governo Regional e as outras instituições públicas e privadas. O candidato do PS à Câmara Municipal de Ponta Delgada pretende fazer uma reorientação estratégica da política municipal, da lógica da confrontação, para a lógica da cooperação; dar a prioridade às pessoas e não as obras; dar prioridade ao emprego e à economia e não à festa e à inauguração; democratizar e tornar mais transparente o mecanismo da decisão; tornar as contas claras e transparentes; dar prioridade a uma política de educação e de desporto; diminuir drasticamente os volumes de resíduos sólidos não seleccionados e de resíduos líquidos não tratados; dar prioridade à reabilitação sobre a construção; permitir alternativas ao automóvel; reforçar a coesão económica, social e territorial. Paulo Casaca garantiu que o programa que propõe vai fazer de Ponta Delgada um concelho mais inclusivo. Assegurou o candidato que “connosco, Ponta Delgada vai conjugar ambição com criteriosa ponderação na utilização dos seus recursos, vai promover a coesão social e territorial estimulando a competitividade das suas empresas, vai colaborar com todas as outras instituições, com outros espaços e dinâmicas, e vai, acima de tudo, ser um concelho gerido com rigor, isenção, competência e participação”. O candidato socialista anunciou algumas das muitas propostas que tem para Ponta Delgada. Desde logo a criação de 500 postos de trabalho, ocupação e formação em 2010, com um custo de um milhão de euros no orçamento camarário, recorrendo à cooperação regional, nacional e europeia e também a iniciativas camarárias. Na Educação e Juventude, Paulo Casaca entende que o principal rumo a seguir será a autonomização de um departamento educacional, com a sua integração no programa internacional das cidades educativas, a elaboração de uma carta escolar e um plano de desenvolvimento escolar. No plano desportivo, a elaboração da Carta do Desporto e a nomeação de um Conselho Municipal do Desporto – actuante - que servirá para reflectir políticas desportivas e construir em conjunto medidas de interesse desportivo em articulação com todos os agentes desportivos. É de grande interesse começar o planeamento e a construção de um Espaço Desportivo com infra-estruturas modernas que proporcionem mais e melhor prática desportiva. No plano da saúde, a constituição do Conselho Municipal de Saúde, onde regularmente autarcas, responsáveis regionais da saúde no concelho, utentes e profissionais podem discutir e coordenar acções em prol da saúde, aparece assim como um elemento essencial na estratégia municipal do concelho. NOTA DE IMPRENSA A candidatura “Viver Melhor Ponta Delgada” não aceita a indiferença do município pela situação de carência de cobertura de médicos de família, nomeadamente no caso da população que vive em situação socioeconómica menos favorecida e em freguesias rurais, e compromete-se, em estreita cooperação com as autoridades regionais, a tudo fazer para resolver esta situação. A candidatura “Viver Melhor Ponta Delgada” entende que o município de Ponta Delgada tem investido pouco na melhoria do nível social e cultural da população do concelho. Neste sentido, Paulo Casaca propõe-se a implementar algumas medidas de intervenção que contribuem para a inclusão social e podem alterar o modo como vivem alguns grupos sociais e cidadãos do concelho como sejam: Apoiar os Cidadãos sem-abrigo e toxicodependentes; Alargar as Medidas de protecção social; Melhorar e qualificar o programa de Realojamento e atribuição de Habitações; Apostar no desenvolvimento, nomeadamente: a) Incremento da actividade económica e aumento do emprego; b) Aumento dos níveis de literacia da população e melhoria das condições de escolarização e qualificação da população; c) Qualificar o atendimento ao munícipe. No plano da Habitação, Paulo Casaca defende que Realojar não é armazenar. A Câmara deve atender ao problema da habitação, procurando integrar os realojados no tecido urbano, proporcionando a integração por via da habitação. Não se pode apostar apenas na habitação de custos controlados, que visam famílias com algum poder de esforço, porque outras há que carecem de mais apoios; no entanto, isso não deveria significar isolamento e abandono. No plano do ambiente e conservação da natureza, Paulo Casaca apresenta no seu programa eixos prioritários de acção que passam por Reduzir, Reciclar e Revalorizar os Resíduos. Trata-se de uma política ambiental que assenta sobretudo numa campanha massiva de sensibilização, informação e divulgação da importância de uma gestão responsável dos resíduos sólidos, promovida porta-a-porta, com todos os meios de divulgação e promoção existentes, com a participação dos meios de Comunicação Social e com o empenho de todos os responsáveis políticos da sociedade civil. No plano do Ordenamento do Território, é intenção desta candidatura utilizar integralmente o novo regime jurídico da reabilitação urbana não só para reabilitar várias áreas do concelho, como também muitos edifícios de grande valor arquitectónico, paisagístico ou em áreas de grande importância e que estão hoje em dia abandonados. A primeira acção a desencadear neste contexto vai ser o “Plano de Consolidação e Recuperação de Emergência da frente mar de Santa Clara” com o qual se vai transformar todo o litoral da freguesia de Santa Clara numa zona ajardinada, com percurso pedestre, circuito de manutenção e ciclovia, com a manutenção e dignificação do cemitério judaico, reinstalação dos habitantes da zona em risco de derrocada para Norte da via litoral, instalação de um centro desportivo nos terrenos do actual matadouro e antiga fábrica de lacticínios de Santa Clara, construção de alternativas rodoviárias afastadas da actual estrada em derrocada sobre o mar e requalificação de toda a zona envolvente. A segunda acção, igualmente urgente, vai incidir sobre o litoral da freguesia dos Fenais da Luz, onde numerosas habitações correm igualmente risco iminente de derrocada, iniciando-se uma política de absoluta proibição de novas construções a menos de cinquenta metros de falésias instáveis, aceleração do realojamento nas proximidades, e de alternativas a todas as vias de trânsito que se encontrem em situações semelhantes. O aumento da área dedicada ao peão deverá também ser acompanhado de um progressivo aumento da área dedicada à ciclovia. O primeiro circuito por ciclovia – a ligar a freguesia da Relva à Praia do Pópulo, numa extensão total de 10.700 metros – irá necessitar da colaboração de várias entidades e, sem necessitar de investimentos extremamente vultuosos, irá requerer transformações significativas. A candidatura “Viver Melhor Ponta Delgada” propõe, igualmente, a criação de um parque de preparação de artes de pesca, onde hoje estão situados os depósitos da Bencom, a requalificação do espaço do antigo edifício da Corretora e sua ligação com o portinho do ilhéu em São Roque e sua reconversão numa escola de navegação e a reconversão do Cais da Sardinha em principal porto de pesca turística da cidade. No plano cultural, a candidatura Viver Melhor Ponta Delgada defende Paulo Casaca defende que a promoção de cultura não deve ser confundida com o fazer concorrência a tradicionais festas populares ou com a indústria de entretenimento, umas e outras realidades com um papel fundamental no concelho. A candidatura socialista à Câmara Municipal de Ponta Delgada entende por isso que a política cultural de Ponta Delgada deve pautar-se por um equilíbrio das diferentes expressões culturais, descentralizando-as para as freguesias e para os agentes culturais, sempre que possível, tendo por objectivo potenciar o capital de diversidade e criatividade do município, colocando os espaços municipais ao serviço dos agentes culturais e da população e, em simultâneo, deverá promover eventos “âncora” nas várias áreas do espectáculo. Paulo Casaca defende mais apoios e melhor cooperação entre a autarquia e os agentes culturais do concelho; a duplicação dos apoios anuais às filarmónicas (de 2100 euros para 4200/ano) e a criação de roteiros municipais religiosos, militares e de parques e jardins. A Candidatura Viver Melhor Ponta Delgada pretende harmonizar a oferta cultural no concelho fazendo propostas dinamizadoras, nomeadamente com o apoio ao projecto do “Coral de São José” de criação da “Academia da Música” e, em parceria com instituições da sociedade civil e do Governo Regional, transformar o antigo Atelier de Ernesto Canto da Maia em São Roque numa “Casa do Escultor”. Paulo Casaca propõe, igualmente, a criação do Centro de Estudos Roberto Ivens do Mundo Português, bem como a criação do Centro Interpretativo Antero de Quental na confluência do Campo de São Francisco com a Rua Roberto Ivens . Paulo Casaca garante que caso ganhe as próximas eleições autárquicas, “Ponta Delgada vai conjugar ambição com criteriosa ponderação na utilização dos seus recursos, vai promover a coesão social e territorial estimulando a competitividade das suas empresas, vai colaborar com todas as outras instituições, com outros espaços e dinâmicas, e vai, acima de tudo, ser um concelho gerido com rigor, isenção, competência e participação”.