O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu, quinta-feira, que a generalização da figura do Enfermeiro de Família deve ser aplicada em toda a Região só depois de analisados os resultados da experiência-piloto que vai decorrer em alguns centros de saúde do arquipélago.
A posição foi manifestada pela deputada socialista Cláudia Cardoso, em conferência de imprensa, na Horta, depois da bancada do PS/Açores ter votado contra um requerimento do CDS/PP para que o seu projecto de Decreto Legislativo Regional, que cria o Enfermeiro de Família, baixasse à Comissão Parlamentar especializada.
O debate sobre esta matéria terminou com este partido da oposição a retirar a sua proposta, na sequência das críticas que mereceu de vários partidos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Segundo Cláudia Cardoso, que preside à Comissão de Assuntos Sociais, a posição da bancada socialista baseou-se no facto da iniciativa do CDS/PP se “fundar numa base metodológica errada e de querer criar uma Lei antes de se concretizar, com a necessária profundidade, a experiência-piloto de implementação desta figura nos centros de saúde da nossa Região”.
“Na verdade, o Governo Regional, em 13 de Março deste ano, constituiu um grupo de trabalho, composto por representantes da Ordem dos Enfermeiros e da Direcção Regional de Saúde, para proceder à configuração da criação do Enfermeiro de Família”, recordou a parlamentar socialista.
Na conferência de imprensa, a deputada do PS/Açores adiantou, ainda, que muito recentemente, a 29 de Outubro, e por despacho, o Executivo açoriano constituiu um novo grupo de trabalho, que tratará da implementação desta experiência-piloto em alguns centros de saúde.
“Do nosso ponto de vista, esta figura deve ser implementada com base nesta experiência piloto, antes da sua generalização”, alegou Cláudia Cardoso, para quem o Grupo Parlamentar do PS subscreve a criação da figura do Enfermeiro de Família no Serviço Regional de Saúde, aliás, em consonância com as orientações da Organização Mundial de Saúde e da própria Declaração de Munique e do entendimento da Ordem dos Enfermeiros.
“É, porém, nossa convicção que se devem dar os passos certos, no tempo certo”, disse Cláudia Cardoso, ao salientar que isso mesmo foi feito pelo Governo Regional, uma vez que a experiência-piloto vai permitir apurar as virtudes e fragilidades da nova figura, antes da sua generalização a todos os centros de saúde da Região.
Só na sequência das conclusões a que este grupo de trabalho chegar, fará sentido avançar-se para uma iniciativa legislativa, disse a deputada do PS/Açores, que criticou o CDS/PP por fazer, exactamente, o contrário. “Primeiro fazer a legislação e, só depois, tratar da implementação”.
“A nossa acção é coerente, sendo certo que, mal sejam conhecidas os resultados desta experiência-piloto, prontamente procederemos à criação de legislação que a reproduza. A nossa posição é começar a casa pelos alicerces e não pelo telhado, como foi entendimento do CDS/PP”, concluiu Cláudia Cardoso.