O líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores garantiu, hoje, que o parecer do Tribunal de Contas à Conta da Região de 2009 confirma os números da dívida do sector público empresarial anunciados pelo Governo Regional, ao mesmo tempo que desmente os valores avançados pelo PSD. “O PSD insiste em enganar os açorianos, recorrendo à deturpação e manipulação dos números, para tentar justificar o injustificável e para camuflar a sua tentativa já desmontada de empolar em mais de 1.000 milhões de euros a dívida directa, indirecta e do sector público da Região”, afirmou Berto Messias. Em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, o deputado socialista salientou que basta somar os 820 milhões de euros dos passivos do sector público empresarial assumidos pelo Tribunal de Contas, com os 325 milhões de euros de dívida directa e até com as responsabilidades futuras das parcerias público privadas, para se concluir que o valor apurado pelo Tribunal de Contas é exactamente igual ao que o Governo tinha apresentado. Perante os jornalistas, o líder da bancada do PS/Açores reiterou, por isso, que a Dívida Directa da Região é, apenas, 10% do seu PIB, oito vezes inferior à média dos 27 países da União Europeia, sendo que o sector público empresarial regional tem, no seu conjunto, uma situação líquida positiva superior a 300 milhões de euros. Segundo dados oficiais, o passivo exigível das empresas do sector público empresarial, no que se refere à participação pública, é de 1149 milhões de euros. E na análise a estes números deve ser comparado o activo com o passivo das empresas públicas da Região que é de 1587 milhões de euros. Ou seja, a participação da região no sector empresarial representa um valor líquido de 411 milhões de euros. Berto Messias criticou, assim, as contas do PSD/Açores e fez uma analogia: “Uma família açoriana tem uma dívida bancária por crédito à habitação. Na verdade, tem esta dívida, mas tem também uma casa que vale um determinado montante. O que o PSD/Açores fez foi, apenas, realçar a dívida ao banco, esquecendo, propositadamente, o valor da casa, enquanto bem imobiliário”. Na conferência de imprensa, Berto Messias assegurou, também, que o Governo Regional tem demonstrado uma atenção permanente e constante ao evoluir da situação económica e social dos Açores, sem receio de tomar, no momento certo, as medidas que se mostram mais necessárias. “Mas esta atenção e preocupação com os Açores não deviam ser um exclusivo do PS/Açores e do Governo Regional dos Açores”, disse o parlamentar socialista, para quem o “Grupo Parlamentar do PSD/Açores continua a sua senda de pessimismo, sem nunca apresentar um único projecto estruturante para qualquer sector dos Açores”. Apontou o exemplo do financiamento do Serviço Regional de Saúde, uma preocupação para a qual o PSD/Açores acordou recentemente, depois de o Governo Regional ter anunciado, a 27 de Abril, um plano de diminuição de custos de 17 por cento para os nossos três hospitais, que está a cumprir apesar das críticas que tem recebido. “O PSD/Açores transformou-se, assim, no “ventríloquo” de alguns que fazem do pessimismo um projecto de vida. O PSD/Açores é utilizado por alguns - sempre os mesmos - para fazer eco dos seus interesses particulares, não se apercebe deste papel que desempenha e, no fim, acaba por ficar a falar sozinho”, afirmou Berto Messias. “A pergunta que o Grupo Parlamentar do PS/Açores deixa ao PSD/Açores é a seguinte: quais as medidas concretas e objectivas, quantificadas e datadas, que propõe para resolver esta situação?”, questionou Berto Messias, ao apelar para que este partido “se alie a quem quer ser parte da solução, rejeitando o seu comportamento de quem tem gosto em ser parte do problema”. Relativamente à Conta de 2009, o líder parlamentar socialista destacou que o Orçamento (1.130 milhões de euros) teve uma execução financeira na ordem dos 91 por cento, tanto na Receita como na Despesa, e que o Plano de Investimentos teve uma realização financeira de 436 milhões de euros, 81,8 por cento do que estava previsto. “É ainda apontando no parecer do Tribunal de Contas a valorização do Património Físico da Região, apresentando um valor actualizado de 137 milhões de euros, valorizando-se em 22,5 milhões de euros – 20% - em relação ao ano anterior, sinal claro do bom aproveitamento dos recursos que a Região dispõe”, disse. A concluir, Berto Messias realçou o facto de a Região não ter esgotado o limite de 40 milhões de euros, previstos no Orçamento Regional, para avales, tendo ficado pelos 19,5 milhões de euros, tendo respeitado na integra o seu compromisso.