A Presidente da Comissão Eventual para Analisar a Aplicação do Rendimento Social de Inserção defendeu hoje que esta medida inclui uma dimensão social de apoio aos beneficiários que vai muito além da mera prestação pecuniária.
“O RSI não é, apenas, uma prestação pecuniária. Esta é a mensagem desta reunião, onde foi realçada a importância da dimensão social e de ajudar as famílias beneficiárias a gerirem os recursos que têm”, salientou Piedade Lalanda.
A deputada do PS/Açores falava aos jornalistas após a reunião desta comissão eventual, que foi criada por proposta da bancada socialista, com o Núcleo Local de Inserção da Ribeira Grande do Rendimento Social de Inserção (RSI).
A função dos técnicos de contribuir para o desenvolvimento das competências necessárias aos beneficiários é o “trabalho mais difícil”, afirmou a Presidente da comissão parlamentar, para quem as “equipas do RSI têm o desafio de ajudar as famílias a gerir os seus recursos”.
Piedade Lalanda adiantou, ainda, que esta comissão tem, também, a finalidade de ajudar a clarificar na própria sociedade açoriana a importância de uma medida de protecção social desta dimensão e importância.
“Quando alguém precisa de uma actividade laboral, para suprir as necessidades da sua família, e é lhe recusado um emprego porque é beneficiário do RSI, a sociedade civil também está a contribuir para a estigmatização desta família”, disse.
Perante isso, a parlamentar socialista considerou que não cabe apenas ao Governo ajudar a melhorar a imagem social dos beneficiários, mas sim a todos os cidadãos, que devem reconhecer que estas famílias estão a ser ajudadas porque precisam, sobretudo, de oportunidades a vários níveis.
Os deputados desta comissão, que reúne hoje e sexta-feira, tiveram oportunidade de contactarem com os beneficiários da Ribeira Grande do projecto “Agir”, que pretende atribuir competências e aprendizagem de trabalho na comunidade, reforçando a sua auto-estima em termos de capacidades.
Segundo Piedade Lalanda, foi recentemente aprovado, em Conselho do Governo, o Programa FIOS, que já teve uma experiência-piloto bem sucedida, e que está dirigido para o aumento das competências profissionais e à recuperação das competências académicas dos beneficiários.
Este programa deve começar a ser executado em 2011 e vai ser generalizado a toda a Região Autónoma dos Açores.
Na sexta-feira, está prevista uma reunião com o Núcleo de Inserção Local de Ponta Delgada, ao que se segue a visita a um projecto de inserção no concelho de Ponta Delgada.