O Grupo Parlamentar do PS/Açores vai apresentar uma proposta legislativa para alargar às autarquias a remuneração compensatória, como pretende a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), afirmou hoje o líder da bancada socialista, questionado pelos jornalistas sobre esta matéria.
“A muito curto prazo dará entrada no Parlamento uma proposta legislativa que visa, exactamente, a alargar a remuneração compensatória a todos os municípios dos Açores, respondendo de forma afirmativa ao apelo que a AMRAA fez ao Grupo Parlamentar” para materializar este processo, explicou Berto Messias.
O Presidente da bancada parlamentar do PS/Açores falava após uma reunião com o Presidente da Câmara Municipal da Lagoa, João Ponte, integrada no programa da visita que os deputados socialistas realizaram, hoje, a este concelho da ilha de São Miguel.
Após o encontro, Berto Messias adiantou que, nos últimos dias, foram desenvolvidos contactos com outros partidos para que esta não seja só uma proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, mas que seja também de outros partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
“Recebemos um apelo da Associação de Municípios dos Açores para que fosse possível, no âmbito legislativo, alargar a remuneração compensatória às autarquias e é isso que estamos a fazer”, adiantou o líder parlamentar socialista à comunicação social.
Questionado sobre um eventual entendimento parlamentar sobre esta matéria, Berto Messias afirmou que não poderá se pronunciar pelos restantes partidos, mas manifestou-se convicto que “será possível um entendimento alargado para que esta proposta não seja apenas do Partido Socialista, mas seja também de outras forças políticas”.
O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores garantiu, ainda, que está iniciativa legislativa será apresentada à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores “no mais curto prazo” possível.
Além da reunião com João Ponte, que serviu para analisar várias matérias regionais e locais de interesse para o concelho, os deputados do PS tiveram oportunidade de visitar o Convento dos Frades e o Tecnoparque.