Numa visita oficial a Santa Maria, o deputado do PCP/Açores, Aníbal Pires, fez declarações públicas que obrigam ao necessário e correcto esclarecimento, as quais só se justificam pelo total e absoluto desconhecimento que tem da realidade da ilha.
Criação de um Pólo Museológico dedicado à aeronáutica civil e militar
Aquando da última visita estatutária a Santa Maria, o Conselho do Governo deliberou “mandar elaborar o programa museológico do Museu de Santa Maria, que contemplará aspectos relacionados com a formação (geomorfologia) da ilha, com a história da sua descoberta e povoamento, bem como com o Aeroporto e o desenvolvimento aeronáutico”.
O desconhecimento da realidade de Santa Maria leva a que o senhor deputado Aníbal Pires não tenha mencionado que este trabalho já está a ser desenvolvido e será integrado no que será a futura extensão do museu de Santa Maria, a instalar na zona histórica de Vila do Porto, cujo Plano Regional anual para 2011 prevê a verba de 319.000 euros na rubrica 4.2.25 para este efeito.
Ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto
Relativamente a este processo, o mesmo decorre dentro dos prazos estabelecidos para esta Legislatura, sendo que actualmente encontra-se aprovado o projecto de arquitectura, após a elaboração do indispensável plano funcional.
Só o desconhecimento da realidade de Santa Maria leva a que o senhor deputado Aníbal Pires não saiba que o respectivo concurso de execução será lançado este ano, estando previsto no Plano Anual Regional para 2011 a verba de 300.000 euros na rubrica 15.2.1..
Fica, assim, esclarecido o deputado do PCP/Açores que não se verifica qualquer atraso no processo de ampliação do Centro de Saúde, pelo qual os deputados do PS por Santa Maria pugnaram desde o inicio desta Legislatura.
Convém, ainda, informar o senhor deputado Aníbal Pires que se encontra a decorrer concurso para a contratação de mais um médico, cuja necessidade não se discute.
Paralelamente, teve início este mês um internato na especialidade de medicina geral e familiar de uma médica, que vem também colmatar alguma deficiência nesta área.
Deslizamento de terras na Maia
Informa-se o senhor deputado Aníbal Pires que o Governo Regional está a efectuar, em contínuo, a monitorização dos deslizamentos de terras na freguesia da Maia.
Estes dados estão a ser transmitidos para Ponta Delgada, onde estão a ser acompanhados e analisados por uma equipa técnica da Universidade dos Açores.
Centro de Processamento de Resíduos e do Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha de Santa Maria
Também nesta matéria o PCP ou anda distraído ou acordou tarde, uma vez que a empreitada de Construção do Centro de Processamento de Resíduos e do Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha de Santa Maria foi lançado o respectivo procedimento de concurso público internacional pelo valor de 4.750.000.00 euros.
Está a decorrer, em simultâneo, o concurso público para a fiscalização da referida empreitada pelo valor base de 75.000,00 euros, publicado no DR 2ª série nº 240 de 14-12-2010 (anúncio de procedimento nº 5710/2010)
Dependendo dos prazos legais de concurso, estima-se que as obras se iniciem Março de 2011.
Aquisição de Travel-lift
Desde a construção da Marina de Vila do Porto e do núcleo de pesca, que os deputados do PS por Santa Maria manifestaram, junto do Governo, a necessidade de instalar um travel-lift de maiores dimensões, atendendo às embarcações, em particular da pesca, aqui existentes.
Esta pretensão foi diversas vezes discutida quer com os pescadores locais, em particular com a sua Associação, quer com empresários na área marítimo-turística da ilha e transmitida ao Governo Regional, que decidiu favoravelmente a esta pretensão, não se percebendo qual foi a interferência da CDU neste processo.
Os deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria, Bárbara Chaves e Duarte Moreira, esperam ter contribuído para o cabal esclarecimento do deputado do PCP/Açores, manifestando a sua total disponibilidade para prestar qualquer informação que o senhor deputado Aníbal Pires necessite para colmatar o seu perfeito desconhecimento sobre os investimentos em curso ou previstos para a ilha.