O Grupo Parlamentar do PS/Açores quer que os Serviços de Emprego da Região possam dar respostas aos jovens desempregados num prazo médio de 50 dias, uma medida que consta de um Projecto de Resolução que vai ser apresentado à Assembleia Legislativa.
“Esta proposta prevê que o Governo Regional desenvolva todos os procedimentos necessários para que os serviços públicos respondam aos jovens desempregados abaixo dos 35 anos que se inscrevam nos Centros de Emprego, num prazo médio de 50 dias, durante o período de vigência do Plano Regional de Emprego 2010-2015”, explicou o líder parlamentar do PS/Açores.
Em conferência de imprensa, Berto Messias adiantou que esta resposta deverá ser consubstanciada no encaminhamento para uma oferta de emprego, ou para uma alternativa formativa que vise o aumento da escolaridade ou de competências que aumentem a empregabilidade do jovem em causa.
Segundo anunciou, além disso, esta resposta pode incluir a integração do jovem sem emprego num processo de balanço e certificação de competências no âmbito da Rede VALORIZAR ou no encaminhamento para um Plano Pessoal de Emprego.
Para Messias, “estes prazos propostos servirão como estímulo e constituem uma maior exigência para os serviços de emprego da Região.”
No encontro com os jornalistas, Berto Messias afirmou, ainda, que este Projecto de Resolução recomenda que o executivo crie de uma plataforma digital única que congregue todas as informações sobre todos os mecanismos públicos de apoio ao emprego jovem, quer no âmbito de apoio e encaminhamento de jovens desempregados, quer no âmbito dos mecanismos disponíveis de apoio à criação do próprio emprego e de apoio a jovens empresários.
“O Governo Regional deve, também, divulgar anualmente as entidades com maior taxa de integração de estagiários e criar um prémio de boas práticas empresariais para fomentar a integração dos jovens estagiários”, disse Berto Messias.
De acordo com o deputado socialista, que lidera a JS/Açores, a Região dispõe, actualmente, de um instrumento orientador das políticas públicas de emprego - o Plano Regional de Emprego que vigora entre 2010 e 2015. Este plano visa incidir junto de 150 mil açorianos, sendo destes 20 mil jovens.
“Sendo os Açores uma Região com cerca de 77 mil indivíduos no grupo etário entre os 15 e os 34 anos, e que tem apostado fortemente no sistema educativo e de formação profissional dos jovens, apresenta-se necessário que os serviços públicos de emprego possam responder, em tempo útil, às expectativas desta faixa etária em relação ao mercado de trabalho”, explicou o líder parlamentar do PS/Açores.
Em causa está a própria rentabilização do investimento formativo feito pela Região Autónoma dos Açores e, paralelamente, a correspondência às expectativas de uma faixa etária que é a mais bem qualificada de sempre nos Açores, ao nível académico e profissional, disponível para entrar no mundo laboral.
Berto Messias realçou, porém, que a taxa de incidência do desemprego jovem nos Açores é bastante inferior à do resto do país. No continente, esta taxa é de 57 jovens em cada 1.000, na Madeira de 80 por cada 1.000, enquanto, nos Açores, situa-se nos 36 jovens por cada 1.000. Segundo Messias, “a desgraça dos outros não nos satisfaz, mas estes dados indicam a evolução positiva que temos tido nesta área”.
O deputado deu, ainda, o exemplo dos programas Estagiar, uma vez que, dos jovens que terminaram os seus estágios em Setembro de 2010, cerca de 50% foram contratados no dia seguinte pelas empresas onde estagiaram.