O líder parlamentar do PS/Açores garantiu hoje que o Estado está a cumprir as transferências para a Região, no âmbito da Lei de Finanças Regionais, desmentindo, assim, as declarações proferidas quinta-feira pela Presidente do PSD/Açores.
“Sabemos que o Estado Português, no âmbito do Orçamento de Estado e da Lei de Finanças Regionais, tem transferido, integral e atempadamente, o que é devido à Região” Autónoma dos Açores, assegurou Berto Messias, em declarações aos jornalistas.
Perante este facto, é necessário “desmentir, categoricamente, as afirmações da Presidente do PSD/Açores quando diz que o Estado não está a efectuar as transferências para a Região”, disse Berto Messias, aludindo às declarações de Berta Cabral nas Jornadas Parlamentares sociais-democratas.
“Ainda ontem, quinta-feira, foi feita uma transferência de verbas para os Açores, no âmbito do que está consagrado na Lei de Finanças das Regiões Autónomas”, afirmou.
Segundo o Presidente da bancada socialista, verifica-se que o PSD/Açores “começa a ficar enrascado face à evidência da entrada em Portugal do FMI”, tendo em conta que foi este partido, liderado por Pedro Passos Coelho, que derrubou o Governo da República, ao “chumbar” as medidas de actualização do PEC.
Este comportamento do PSD nacional vai resultar em “mais dificuldades para os portugueses e, consequentemente, para os açorianos”, lamentou o deputado socialista, para quem, perante isso, o “PSD/Açores fica enrascado e tenta arranjar desculpas para evitar” que as pessoas se apercebam da realidade.
Berto Messias aproveitou, ainda, para demonstrar as diferenças entre as bancadas do PS e do PSD na Assembleia Legislativa, como ficou bem evidente nas jornadas parlamentares dos dois partidos realizadas esta semana.
“No início da semana, o PS apresentou cinco propostas concretas para aumentar o rendimento dos pescadores e dos agricultores, defendendo estas classes das dificuldades actuais”, enquanto o PSD apenas propôs a criação de um Centro para a Qualidade e Avaliação do Sistema Escolar.
Esta proposta do PSD/Açores representa, assim, “mais custos para o erário público” e vai na direcção errada do resto do país, onde a palavra de ordem é poupar e reduzir despesa, alertou o deputado socialista.