O deputado do PS/Açores, Duarte Moreira, garantiu hoje que o Observatório do Leite proposto pelo PSD/Açores é muito semelhante ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), um organismo público que está em pleno funcionamento.
“Com pequenas diferenças, as competências e a composição do observatório proposto pelo PSD é bastante semelhante ao IAMA”, razão pela qual torna-se evidente que o novo organismo proposto pela bancada social-democrata seria, apenas, duplicação de despesa, afirmou o parlamentar socialista.
Para o Grupo Parlamentar do PS/Açores, esta proposta do PSD/Açores vai, assim, em sentido contrário ao que se passa no país, em que a palavra de ordem é cortar na despesa pública.
No plenário que decorreu na cidade da Horta, Duarte Moreira adiantou, ainda, que o Grupo Parlamentar do PS/Açores não tem “nada contra a criação de organismos públicos, desde que eles venham, efectivamente, colmatar falhas, deficiências ou ausências em determinados sectores, o que não é o caso desta situação em concreto.
“Além disso e sobre a recolha de dados estatistístcos, dificilmente um organismo deste tipo poderia ter acesso aos dados que importam para se perceber a formação dos preços dos lacticínios”, garantiu Duarte Moreira, porta-voz da bancada socialista para a Agricultura.
Por questões legais, os dados de interesse sobre grande distribuição não ficarão acessíveis através de um observatório como o proposto pelo PSD, assegurou o parlamentar socialista, ao adiantar que, para além do mais, o Instituto Nacional de Estatística e o Serviço Regional de Estatística dos Açores recolhem, trabalham e publicam muitos destes dados.
Duarte Moreira recordou, também, que o Grupo Parlamentar do PS/Açores já anunciou a apresentação de um Projecto de Resolução para permitir que o IAMA passe a ter funções reforçadas de observação e acompanhamento dos mercados em toda a fileira da produção agrícola e servindo todas as valências da agricultura açoriana.