O Parlamento açoriano aprovou, esta terça-feira, um Projecto de Resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS que prevê que seja criado um programa específico de apoio para as associações de estudantes do ensino básico, secundário e profissional dos Açores.
De acordo com a deputada do PS/Açores, Vera Bettencourt, esta iniciativa legislativa realça que estas associações estão inseridas no meio escolar com várias especificidades e que devem ser respeitadas e consideradas por todos os agentes do sistema educativo.
Segundo disse, no âmbito deste programa, é recomendado que sejam estipulados mecanismos de apoio, rápidos e eficazes, à criação de associações, com a assessoria necessária para todos os procedimentos administrativos, financeiros e legais até à criação da associação.
Estes apoios a atribuir devem ser concedidos para acções de comprovada utilidade para os estudantes, em actividades que promovam os hábitos de vida saudável, a prevenção dos comportamentos de risco, o fomento à participação cívica, a formação e enriquecimento de competências dos alunos ou para actividades culturais ou lúdicas de reconhecido interesse para os estudantes, adianta o diploma.
Tendo em conta que as Associações de Estudantes têm, por norma, mandatos de menos de um ano (de Outubro a Maio), deve ser criado um regulamento de apoio que consagre que os projectos são apresentados até um mês após a tomada de posse da direcção da Associação, sendo executado no primeiro semestre do ano seguinte à apresentação do ou dos projectos, explicou Vera Bettencourt.
No debate participou, ainda, o líder parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, para quem são milhares os jovens que participam em colectividades, em manifestações culturais ou desportivas ou em movimentos sociais, partidários ou associativos, da mesma forma que existem, actualmente, novas formas de participação a ter em conta através das novas tendências de criação de grupos informais, de grupos online ou de blogs individuais ou colectivos.
No âmbito desses processos de participação, as dinâmicas associativas são cruciais e as experiências que os jovens podem ter em diversas associações dão um contributo determinante para uma maior predisposição para a intervenção cívica e política, explicou Berto Messias.
A Resolução hoje aprovada recomenda, ainda, que as escolas criem um Parlamento de Escola, composto apenas por alunos, onde possam ser discutidas todas as questões que lhe dizem respeito, bem como onde seja possível cultivar, desde cedo, a vontade de participar política e civicamente.