O Lider Parlamentar do PS Açores afirmou hoje que “a 30 de Setembro, o Instituto Nacional de Estatística refere que, em 2010, a dívida da Madeira já ascendia a 3.110 milhões de euros, enquanto que a dos Açores se situava nos 652 milhões de euros, conforme tem sido afirmado pelo Governo Regional dos Açores. Ou seja, a dívida pública da Madeira foi, no último ano, quase cinco vezes mais a verificada nos Açores.”
Segundo Berto Messias “a própria Secção Regional do Tribunal de Contas garantiu, através de um seu porta-voz creditado, que a situação da Madeira não tem qualquer paralelismo nos Açores, disso dando conta os órgãos de comunicação social.
Quer o Ministro das Finanças quer representantes da troika já se referiram à situação financeira das regiões autónomas, separando clara e explicitamente a avaliação de ambas.
Na semana passada, a generalidade dos partidos de oposição representados na Assembleia Legislativa confirmou a mesma boa avaliação sobre a situação das finanças públicas regionais.
Em 16 de Setembro, um comunicado conjunto do INE e do Banco de Portugal, relativo às contas da Madeira, era bem claro: "O INE e o Banco de Portugal, enquanto autoridades estatísticas nacionais responsáveis pelo apuramento das estatísticas das Administrações Públicas, consideram grave a omissão de informação (da Madeira) e não têm conhecimento de casos similares".
É pois conhecida de todos a apreciação diferenciadora e positiva da situação dos Açores por parte de entidades tão diferenciadas como o INE, o Tribunal de Contas, vários partidos políticos, o Governo da República, o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, as quais confirmaram as contas da Região, apurando a divida pública regional, e demonstraram que os Açores cumpriram as metas orçamentais, e validaram e confirmaram os valores da divida pública da Região, sem qualquer derrapagem, desvio ou buraco.”
O Presidente do Grupo Parlamentar afirma ainda que “o PS/Açores considera, por isso, falsas, irresponsáveis e levianas as afirmações da líder do PSD na Região, que, movida por interesses partidários, desmerece os Açores e procura afectar a credibilidade financeira da nossa Região. A líder do PSD/Açores gostava que os Açores fossem ou ficassem como a Madeira, mas assim não é nem será com o PS nos Governo Regional.
Todos os partidos dos Açores já perceberam que a situação actual das contas públicas na Região Autónoma da Madeira potencia um ataque as Autonomias Regionais, e todos já afirmaram a diferença bem evidente entre a situação da Madeira e a situação dos Açores. Infelizmente, a única excepção é o PSD, que, movido pelo ódio partidário, desprestigia constantemente os Açores, lança suspeitas infundadas sobre as nossas contas públicas e cria e inventa problemas onde não existem.”
“O PSD faz afirmações sem referir qualquer número ou qualquer prova do que diz. A verdade, porém, é que, ainda na semana passada, foi confirmado que a dívida pública por açoriano é 5 vezes inferior à divida por Madeirense e, pelo menos, 6 vezes inferior à divida por português do continente, e que os Açores têm conseguido reduzir as suas necessidades de financiamento, assegurando progressivamente o principio da sustentabilidade financeira.
Estes são os factos que quase toda a oposição já percebeu. Aliás, foi mesmo visível a preocupação da maioria dos partidos na nossa Assembleia para que a situação da Madeira não contagiasse os Açores, de diversas formas.
Quem destoa nesta preocupação? A líder do PSD/Açores.
Porquê? Por ódio partidário e ciúme dos resultados que têm sido divulgados. Primeiro dizia que nos Açores a situação era como na Madeira, agora diz que estamos a caminho da degradação. Na verdade o que é degradante é a facilidade com que a líder do PS reincide na falsidade e não se coíbe de prejudicar a imagem dos Açores, ainda que continuamente desmentida por entidades nacionais e internacionais idóneas”, alerta Berto Messias.
Messias diz ainda que “a Dra. Berta Cabral diz-se preparada para governar os Açores, mas não hesita, sempre que vê um microfone, em prejudicar os Açores. Não se pede que a Presidente do PSD defenda o Governo dos Açores, mas exige-se que não prejudique mais a nossa Região e não envergonhe os seus próprios colegas de partido como tem acontecido.
O PS e o Governo sabem que vivemos uma situação difícil, mas sabem também que essa situação seria pior e com piores consequências para as pessoas e no futuro se não tivesse e não continuasse a cuidar do equilíbrio financeiro da Região. Isso não devia fazer enlouquecer o PSD de ciúme, porque isso é uma vantagem reputacional que nos beneficiará na altura própria – aos açorianos, às famílias e às empresas”.