A deputada do PS/Açores, Piedade Lalanda, afirmou que a Câmara Municipal de Ponta Delgada foi uma das autarquias do país que investiu menos de três por cento do seu Orçamento no apoio às famílias e às instituições sem fins lucrativos do seu concelho. “Por estranho que pareça, a Câmara de Ponta Delgada ficou abaixo dos 231 municípios que investiram três por cento ou mais do seu orçamento no apoio às famílias e instituições sem fins lucrativos”, lamentou a parlamentar socialista, no debate do Plano e Orçamento para 2012. Segundo disse, cabe particularmente ao Poder Local uma intervenção de proximidade junto das famílias mais carenciadas e no apoio às instituições sem fins lucrativos, um domínio que, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios, as câmaras portuguesas terão investido mais de 400 milhões de euros em 2011. “A fazer fé nos resultados referentes a 2009 - com base em dados da Direcção Geral da Administração Local - 12 dos 19 municípios dos Açores investiram dos seus orçamentos no apoio às famílias mais do que a média nacional (4,8). De destacar a Câmara da Praia da Vitória, que ocupa a segunda posição entre os 308 municípios portugueses, com 14,3 por cento”, realçou a deputada do PS/Açores. No segundo dia do debate parlamentar, Piedade Lalanda criticou, por outro lado, o modelo social adoptado pelo Governo da República, que optou por cortar nas prestações sociais, particularmente, pensões, subsídios de desemprego e Rendimento Social de Inserção. “Num clima de violenta austeridade, afirma não esquecer os mais fragilizados, mas transforma o Estado numa organização de beneficência, destinada a apoiar os muito pobres, e não intervém quando ainda é possível evitar a miséria”, assegurou a parlamentar socialista. Na sua intervenção de tribuna, Piedade Lalanda destacou, por outro lado, que com os governos do Partido Socialista, a dignidade das pessoas é a pedra de toque das políticas sociais, por isso a prioridade esteve e está na defesa de um sistema de solidariedade capaz de promover a igualdade, a justiça e a coesão social. “O PS não receia dar visibilidade aos problemas, que o PSD varria para debaixo do tapete social, como acontecia com a deficiência, a toxicodependência, a violência doméstica, o abuso de menores, o repatriamento ou os sem-abrigo. Estes também são grupos-alvo do sistema de solidariedade vigente nos Açores, cumprindo objectivos que estão consagrados no programa de governo”, afirmou. Se considerarmos apenas esta Legislatura, as verbas destinadas ao Desenvolvimento do Sistema de Solidariedade Social somam quase 83 milhões de euros, onde se destaca o apoio às famílias (34,8 milhões). “Particularmente num ano que se avizinha de enormes dificuldades para as famílias açorianas, o Plano para 2012 reforça o Fundo de Compensação Social, assegurando o complemento regional de abono de família e uma resposta, oportuna e célere, às famílias, em situações de desemprego, sobreendividamento ou monoparentalidade”, anunciou. No debate sobre políticas sociais participou, ainda, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, José San-Bento, para quem a “drª Berta Cabral desmente a Presidente da Câmara Municipal quando fala como Presidente do PSD/Açores”. “Se as ilhas que perdem população representam um falhanço das políticas de coesão do Governo, então os mesmos critérios significam que a gestão da Câmara Municipal de Ponta Delgada é desastrosa. Ponta Delgada está a perder população em metade das suas freguesias, mesmo com continuidade territorial e sendo mais fácil e mais barato desenvolver a coesão”, alertou José San-Bento.